Classificação Brasileira de Ocupação - CBO da profissão do sociólogo:
Descrição
Página inicial http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf
2511 :: Profissionais em pesquisa e análise antropológica sociológica
Títulos
2511-05 - Antropólogo
Paleetnólogo
2511-10 - Arqueólogo
2511-15 - Cientista político
Cientista social
2511-20 - Sociólogo
Descrição Sumária
Realizam estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas; participam da gestão territorial e sócio-ambiental; estudam o patrimônio arqueológico; gerem patrimônio histórico e cultural. Realizam pesquisa de mercado. Participam da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos; organizam informações sociais, culturais e políticas. Elaboram documentos técnico-científicos.
abs.
quarta-feira, 15 de junho de 2011
A profissão de Sociólogo segundo a Classifiação Brasileira de Ocupações - CBO
PERFIL - Rede de Oportunidades UFMG
O sistema PERFIL UFMG é uma rede de oportunidades desenvolvida para auxiliar a inserção dos Ex-Alunos UFMG no mundo do trabalho, ao mesmo tempo que permite às organizações (empresas, instituições públicas e organizações do 3º setor/ONG´s /organizações de ação social) o acesso aos profissionais formados por esta renomada Instituição de Ensino Superior.
O sistema propicia a inserção de informações sobre a formação acadêmica e profissional dos ex-alunos UFMG candidatos às oportunidades de trabalho (emprego, prestação de serviços, trainee para graduados e trabalho voluntário) que, por sua vez, serão oferecidas pelas organizações participantes.
O PERFIL - Rede de Oportunidades UFMG é um produto do Programa Sempre UFMG - Ex-Alunos que tem como objetivo assegurar uma maior proximidade entre a Universidade Federal de Minas Gerais e seus Ex-Alunos.
Para maiores informações, acesse o baner ao lado.
Participe! A UFMG estará, sempre, de portas abertas a seus Ex-Alunos!
O sistema PERFIL UFMG é uma rede de oportunidades desenvolvida para auxiliar a inserção dos Ex-Alunos UFMG no mundo do trabalho, ao mesmo tempo que permite às organizações (empresas, instituições públicas e organizações do 3º setor/ONG´s /organizações de ação social) o acesso aos profissionais formados por esta renomada Instituição de Ensino Superior.
O sistema propicia a inserção de informações sobre a formação acadêmica e profissional dos ex-alunos UFMG candidatos às oportunidades de trabalho (emprego, prestação de serviços, trainee para graduados e trabalho voluntário) que, por sua vez, serão oferecidas pelas organizações participantes.
O PERFIL - Rede de Oportunidades UFMG é um produto do Programa Sempre UFMG - Ex-Alunos que tem como objetivo assegurar uma maior proximidade entre a Universidade Federal de Minas Gerais e seus Ex-Alunos.
Para maiores informações, acesse o baner ao lado.
Participe! A UFMG estará, sempre, de portas abertas a seus Ex-Alunos!
sexta-feira, 18 de março de 2011
Melhorias no Blog
Companheiros.
aos poucos vou me familiarizando com esta ferramenta de comunicação.
Hoje adicionei 4 links de acesso,contribuindo com a interação entre nós e sites de nosso interesse.
O desing não está bom ainda, mas já é o próximo alvo de atenção.
Peço desculpas pelo transtorno causado na transição e também paciência, mas cream,será bem melhor.
aos poucos vou me familiarizando com esta ferramenta de comunicação.
Hoje adicionei 4 links de acesso,contribuindo com a interação entre nós e sites de nosso interesse.
O desing não está bom ainda, mas já é o próximo alvo de atenção.
Peço desculpas pelo transtorno causado na transição e também paciência, mas cream,será bem melhor.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Comemoração do Dia do Sociólogo: 12/10
Companheiros,
Dia 10 de dezembro comemoraremos o DIA DO SOCIÓLOGO. A data relaciona-se a sanção presidencial à Lei 6.888 de 10 de dezembro de 1980, que reconhece a profissão liberal de Sociólogo no Brasil.
Segundo nosso Código de Ética, Título II, DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E FUNDAMENTAIS, Art. 3º, “O compromisso fundamental do Sociólogo é o de interpretar a realidade dos fatos e das relações sociais através da aplicação de métodos científicos e técnicas sociológicas, buscando contribuir, a partir desses estudos, sua aplicação e divulgação para melhorar a qualidade de vida social do homem.”
Por tudo isso e pelo que está por vir, temos muito a comemorar.
Liliam já reservou espaço para nós no Jequitibar e conseguiu as seguintes condições: mulheres não pagam entrada desde que retirem o convite com antecedência e os homens pagarão entrada de R$ 12,00, com meia entrada para estudantes.
Precisamos da confirmação dos interessados para estimarmos a reserva, QUEREMOS E PODEMOS LOTAR O ESPAÇO. Mande seu e-mail para nós sindsmg-sociologos@googlegroups.com
TitlePost
Dia 10 de dezembro comemoraremos o DIA DO SOCIÓLOGO. A data relaciona-se a sanção presidencial à Lei 6.888 de 10 de dezembro de 1980, que reconhece a profissão liberal de Sociólogo no Brasil.
Segundo nosso Código de Ética, Título II, DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E FUNDAMENTAIS, Art. 3º, “O compromisso fundamental do Sociólogo é o de interpretar a realidade dos fatos e das relações sociais através da aplicação de métodos científicos e técnicas sociológicas, buscando contribuir, a partir desses estudos, sua aplicação e divulgação para melhorar a qualidade de vida social do homem.”
Por tudo isso e pelo que está por vir, temos muito a comemorar.
Liliam já reservou espaço para nós no Jequitibar e conseguiu as seguintes condições: mulheres não pagam entrada desde que retirem o convite com antecedência e os homens pagarão entrada de R$ 12,00, com meia entrada para estudantes.
Precisamos da confirmação dos interessados para estimarmos a reserva, QUEREMOS E PODEMOS LOTAR O ESPAÇO. Mande seu e-mail para nós sindsmg-sociologos@googlegroups.com
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segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Relato da participação dos Sociólogos nos encontros regionais da Assistência Social
Desde o Congresso Regional de Sociologia, que ocorreu em setembro de 2009, UFMG, cujo tema era “As Chaves da Sociologia para Assistência Social”, que nós, Sociólogos, temos pleiteado nossa inclusão no SUAS - Sistema Único da Assistência Social – por entendermos que temos muito a contribuir com esta Política.
Como conseqüência do Congresso, a Federação Nacional dos Sociólogos foi convidada a participar da VII Conferência de Assistência Social que deliberou sobre a realização de 5 Seminários Regionais e 1 Nacional, que ocorrerá em Minas com a finalidade de debater sobre os profissionais essenciais ao SUAS, conforme estabelecido na NOB-RH/SUAS.
A agenda é a seguinte:
Reunião de Trabalho dos Articuladores Estaduais/Regionais
31 de agosto de 2010 Brasília, DF
1º Encontro: Região Centro Oeste
22 e 23 de setembro de 2010 Cuiabá, MT
2º Encontro: Região Sudeste
28 e 29 de setembro de 2010 São Paulo, SP
3º Encontro: Região Sul
4 e 5 de novembro de 2010 Curitiba, PR
4º Encontro: Região Nordeste
18 e 19 de novembro de 2010 Fortaleza, CE
5º Encontro: Região Norte
25 e 26 de novembro de 2010 Belém, PA
Encontro Nacional dos
Trabalhadores da Assistência Social
16 e 17 de dezembro de 2010 Belo Horizonte.
Participei da reunião de trabalho dos Articuladores Regionais por convite da Federação Nacional dos Sociólogos e deliberação do Sindicato dos Sociólogos de MG – SIND MG.
No encontro de São Paulo, nosso Sindicato, por meio de rateio, conseguiu levar mais duas representações, sendo Renata Lucas, atuando no Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS - PAEF Centro Sul e Neuza Lima, atuando no nível central, na Gerência de Política da Assistência Social, ambas filiadas ao SINDS, além de mim que atuo no Núcleo Técnico de Combate ao Trabalho Infantil – PETI, que fui custeada pelo MDS - Ministério de Desenvolvimento Social.
O encontro foi realizado em dois dias, sendo que no primeiro houve três mesas com pesquisadores do SUAS e suas contribuições teóricas e no segundo foram formados grupos de trabalho de acordo com os níveis de complexidade da Assistência Social.
Nós Sociólogos defendemos que são nossas atribuições no SUAS (segundo sistematização de Ricardo Antunes e Luciana, ambos de São Paulo):
Na Proteção Social Básica:
1)diagnósticos sócioterritoriais (banco de dados das redes sócioassistenciais, mapeamento/referenciamento da população atendida no CRAS), estudos e diagnósticos da região atendida pelo CRAS, perfil da população atendida,
2) trabalhos com grupos sócioeducativos.
Na Proteção Social Especial – Média complexidade
1)diagnósticos sócioterritoriais (banco de dados das redes sócioassistenciais, mapeamento/referenciamento da população atendida no CREAS), estudos e diagnósticos da região atendida pelo CREAS, perfil da população atendida,)
2) acompanhamento de famílias;
3) abordagem às populações de rua
São conhecimentos necessários para a efetivação dos direitos sócioassistenciais: e que fazem parte do arcabouço do Sociólogo:
Direitos humanos, sociais e políticos,
Gênero,
Sexualidade,
Relações de poder,
Relações de Trabalho na sociedade,
Organização do Estado,
Cultura e costumes,
Regras e organização social,
Políticas públicas,
Estigma e preconceito,
Raça / etnia,
Participação social,
Organização política e social do Estado
Técnicas e estratégias
Abordagem sistêmica,
Acompanhamento de famílias e grupos,
Problematização,
Atividades socioeducativas,
Grupos de discussão e estudo,
Articulação e mobilização do território e da comunidade,
Fortalecimento de redes sociais,
Estudo e diagnóstico de realidade e do território,
História de vida,
Perfil socioeconômico,
Elaboração de relatórios,
Elaboração e produção de materiais técnicos e informativos,
Veja as abertura do encontro Regional SUDESTE e as apresentações dos Encontros no caminho http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/cnas-encontros-regionais
Silvia Mara 04/10/10
Como conseqüência do Congresso, a Federação Nacional dos Sociólogos foi convidada a participar da VII Conferência de Assistência Social que deliberou sobre a realização de 5 Seminários Regionais e 1 Nacional, que ocorrerá em Minas com a finalidade de debater sobre os profissionais essenciais ao SUAS, conforme estabelecido na NOB-RH/SUAS.
A agenda é a seguinte:
Reunião de Trabalho dos Articuladores Estaduais/Regionais
31 de agosto de 2010 Brasília, DF
1º Encontro: Região Centro Oeste
22 e 23 de setembro de 2010 Cuiabá, MT
2º Encontro: Região Sudeste
28 e 29 de setembro de 2010 São Paulo, SP
3º Encontro: Região Sul
4 e 5 de novembro de 2010 Curitiba, PR
4º Encontro: Região Nordeste
18 e 19 de novembro de 2010 Fortaleza, CE
5º Encontro: Região Norte
25 e 26 de novembro de 2010 Belém, PA
Encontro Nacional dos
Trabalhadores da Assistência Social
16 e 17 de dezembro de 2010 Belo Horizonte.
Participei da reunião de trabalho dos Articuladores Regionais por convite da Federação Nacional dos Sociólogos e deliberação do Sindicato dos Sociólogos de MG – SIND MG.
No encontro de São Paulo, nosso Sindicato, por meio de rateio, conseguiu levar mais duas representações, sendo Renata Lucas, atuando no Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS - PAEF Centro Sul e Neuza Lima, atuando no nível central, na Gerência de Política da Assistência Social, ambas filiadas ao SINDS, além de mim que atuo no Núcleo Técnico de Combate ao Trabalho Infantil – PETI, que fui custeada pelo MDS - Ministério de Desenvolvimento Social.
O encontro foi realizado em dois dias, sendo que no primeiro houve três mesas com pesquisadores do SUAS e suas contribuições teóricas e no segundo foram formados grupos de trabalho de acordo com os níveis de complexidade da Assistência Social.
Nós Sociólogos defendemos que são nossas atribuições no SUAS (segundo sistematização de Ricardo Antunes e Luciana, ambos de São Paulo):
Na Proteção Social Básica:
1)diagnósticos sócioterritoriais (banco de dados das redes sócioassistenciais, mapeamento/referenciamento da população atendida no CRAS), estudos e diagnósticos da região atendida pelo CRAS, perfil da população atendida,
2) trabalhos com grupos sócioeducativos.
Na Proteção Social Especial – Média complexidade
1)diagnósticos sócioterritoriais (banco de dados das redes sócioassistenciais, mapeamento/referenciamento da população atendida no CREAS), estudos e diagnósticos da região atendida pelo CREAS, perfil da população atendida,)
2) acompanhamento de famílias;
3) abordagem às populações de rua
São conhecimentos necessários para a efetivação dos direitos sócioassistenciais: e que fazem parte do arcabouço do Sociólogo:
Direitos humanos, sociais e políticos,
Gênero,
Sexualidade,
Relações de poder,
Relações de Trabalho na sociedade,
Organização do Estado,
Cultura e costumes,
Regras e organização social,
Políticas públicas,
Estigma e preconceito,
Raça / etnia,
Participação social,
Organização política e social do Estado
Técnicas e estratégias
Abordagem sistêmica,
Acompanhamento de famílias e grupos,
Problematização,
Atividades socioeducativas,
Grupos de discussão e estudo,
Articulação e mobilização do território e da comunidade,
Fortalecimento de redes sociais,
Estudo e diagnóstico de realidade e do território,
História de vida,
Perfil socioeconômico,
Elaboração de relatórios,
Elaboração e produção de materiais técnicos e informativos,
Veja as abertura do encontro Regional SUDESTE e as apresentações dos Encontros no caminho http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/cnas-encontros-regionais
Silvia Mara 04/10/10
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Impressões de Gláucia sobre Mesa Redonda na PUC
Prezad@s companheir@s,
Repasso-lhes algumas anotações e impressões minhas do evento hoje pela manhã na PUC e que podem, certamente, serem completados pela nossa colega Lilian que estava presente compondo a mesa em relevo.
Foi uma manhã bastante produtiva, pois deu inicio a mais um debate sobre questões atinentes a nossa categoria, sobretudo , o fulcro da questão era o ensino de sociologia nas escolas.
A professora Andrea Matos mostrou um resumo do seu estudo no qual trata também das condições de desenvolvimento do trabalho do sociólogo nas escolas e das percepções do sociólogo nas escolas. É um estudo bastante atual e muito importante porque mostra a realidade vivida pela nossa categoria.
A fala do professor Neto, coordenador do Curso de Ciências Sociais da PUC, contribuiu para pensarmos muito sobre os rumos e as implicações do curso de graduação no contexto do mercado de trabalho para o sociólogo.
Segundo o prof. esse mercado não –acadêmico fortalece a graduação na medida em que cria uma deselitização desse curso.
O prof. Neto chamou atenção para o grande desafio hoje que é fortalecer os cursos de graduação das Ciências Sociais mostrando que o tipo de conhecimento que o cientista social possui difere de outras áreas, daí a importância desse profissional das ciências sociais em vários contextos , não só acadêmico. Citando o caso da França que reconhece o profissional de ciências sociais como fundamental, pois é exatamente esse profissional que tem conhecimento de como dar tratamento a um banco de dados, monitorar políticas públicas, etc.
Prof. Neto também informou que, atualmente, o MEC se preocupa e está investindo mais dando incentivo para a licenciatura que hoje caminha para um curso e não mais um apêndice.
Também foram abordadas na mesa redonda a situação humilhante vivida pelos professores que buscam as vagas para lecionarem nas escolas públicas; essas vagas são anunciadas em papel afixada nos vidros da Sec. De Educação e que são disputadas entre cotoveladas pelos professores que costumam ficar o dia inteiro esperando sair alguma vaga.
Pasmém, 95% dos designados para lecionarem sociologia não são cientistas sociais.
Também tivemos a fala inicial da Laís que é membro do grupo SOL da UFMG que explicou sobre o trabalho no projeto lá nesse grupo que visa criar uma relação universidade e escola, segundo o modelo de estágios para os alunos nas escolas.
Laís também deixou o convite para participar das reuniões do SOL que são sempre uma vez por semana,as 20h, na sede do CACS da UFMG.
Para encerrar a mesa Lilian também falou da reativação e da proposta do Sindicato dos Sociólogos, lembrando o nosso esforço na garantia pelos nossos direitos e lembrando sobre a importância da participação e união nesse sentido. Lembrou também a atuação dos grupos como o Movimento pela Questão Sindical aqui em Minas.
Att.
Gláucia Teixeira Chaves,
Socióloga DRT 879
Dir. Executiva do SINDS,
Pres. ASEMG
Repasso-lhes algumas anotações e impressões minhas do evento hoje pela manhã na PUC e que podem, certamente, serem completados pela nossa colega Lilian que estava presente compondo a mesa em relevo.
Foi uma manhã bastante produtiva, pois deu inicio a mais um debate sobre questões atinentes a nossa categoria, sobretudo , o fulcro da questão era o ensino de sociologia nas escolas.
A professora Andrea Matos mostrou um resumo do seu estudo no qual trata também das condições de desenvolvimento do trabalho do sociólogo nas escolas e das percepções do sociólogo nas escolas. É um estudo bastante atual e muito importante porque mostra a realidade vivida pela nossa categoria.
A fala do professor Neto, coordenador do Curso de Ciências Sociais da PUC, contribuiu para pensarmos muito sobre os rumos e as implicações do curso de graduação no contexto do mercado de trabalho para o sociólogo.
Segundo o prof. esse mercado não –acadêmico fortalece a graduação na medida em que cria uma deselitização desse curso.
O prof. Neto chamou atenção para o grande desafio hoje que é fortalecer os cursos de graduação das Ciências Sociais mostrando que o tipo de conhecimento que o cientista social possui difere de outras áreas, daí a importância desse profissional das ciências sociais em vários contextos , não só acadêmico. Citando o caso da França que reconhece o profissional de ciências sociais como fundamental, pois é exatamente esse profissional que tem conhecimento de como dar tratamento a um banco de dados, monitorar políticas públicas, etc.
Prof. Neto também informou que, atualmente, o MEC se preocupa e está investindo mais dando incentivo para a licenciatura que hoje caminha para um curso e não mais um apêndice.
Também foram abordadas na mesa redonda a situação humilhante vivida pelos professores que buscam as vagas para lecionarem nas escolas públicas; essas vagas são anunciadas em papel afixada nos vidros da Sec. De Educação e que são disputadas entre cotoveladas pelos professores que costumam ficar o dia inteiro esperando sair alguma vaga.
Pasmém, 95% dos designados para lecionarem sociologia não são cientistas sociais.
Também tivemos a fala inicial da Laís que é membro do grupo SOL da UFMG que explicou sobre o trabalho no projeto lá nesse grupo que visa criar uma relação universidade e escola, segundo o modelo de estágios para os alunos nas escolas.
Laís também deixou o convite para participar das reuniões do SOL que são sempre uma vez por semana,as 20h, na sede do CACS da UFMG.
Para encerrar a mesa Lilian também falou da reativação e da proposta do Sindicato dos Sociólogos, lembrando o nosso esforço na garantia pelos nossos direitos e lembrando sobre a importância da participação e união nesse sentido. Lembrou também a atuação dos grupos como o Movimento pela Questão Sindical aqui em Minas.
Att.
Gláucia Teixeira Chaves,
Socióloga DRT 879
Dir. Executiva do SINDS,
Pres. ASEMG
SINDS MG e PUC Minas convidam para a Mesa Redonda: O mercado de trabalho das Ciências Sociais: desafios e perspectivas
O Colegiado do Curso de Ciências Sociais da PUC – Minas e o Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais convidam para Mesa Redonda com o tema:
O mercado de trabalho das Ciências Sociais: desafios e perspectivas
Convidados:
Professora Andrea Matos Rodrigues, mestre em Ciências Sociais pela PUC-Minas com pesquisa na área de licenciatura em sociologia no ensino médio.
Liliam Daniela dos Anjos: Socióloga formada pela PUC-Minas e membro da direção do Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais (SINDS-MG)
Lais Patrocínio: Estudante de Ciências Sociais, membro do Coletivo SOL - Sociologia e Licenciatura (UFMG)
Coordenador da mesa: Professor Manoel Neto, coordenador do curso de ciências sociais e doutorando em ciências sociais com pesquisa na área do mercado de trabalho das ciências sociais.
Data: 30/09/2010
Horário: 10h40 às 12h20
Local: Sala 103 – PREDIO 47 (PUC – CORAÇÃO EUCARISTICO)
O mercado de trabalho das Ciências Sociais: desafios e perspectivas
Convidados:
Professora Andrea Matos Rodrigues, mestre em Ciências Sociais pela PUC-Minas com pesquisa na área de licenciatura em sociologia no ensino médio.
Liliam Daniela dos Anjos: Socióloga formada pela PUC-Minas e membro da direção do Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais (SINDS-MG)
Lais Patrocínio: Estudante de Ciências Sociais, membro do Coletivo SOL - Sociologia e Licenciatura (UFMG)
Coordenador da mesa: Professor Manoel Neto, coordenador do curso de ciências sociais e doutorando em ciências sociais com pesquisa na área do mercado de trabalho das ciências sociais.
Data: 30/09/2010
Horário: 10h40 às 12h20
Local: Sala 103 – PREDIO 47 (PUC – CORAÇÃO EUCARISTICO)
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - solicitação de registro sindical
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
(DOU 18.12.06, Seção I, p. 96)
Altera artigos da Portaria Ministerial no- 343,
de 4 de maio de 2000 e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e o art. 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, resolve:
Art. 1º- Os arts. 1o- , 2o- , 4o- e 5o- , §§ 1o- e 3o- , da Portaria no- 343, de 4 de maio de 2000, publicada no DOU de 5 de maio de 2000, seção I, pág. 14, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1o- Para a solicitação de registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, a entidade sindical deverá acessar o Sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, disponível no endereço eletrônico do MTE (www.mte.gov.br), e fornecer as informações necessárias para a emissão do formulário de pedido de registro. (NR)
Art. 2o- O formulário de pedido de registro sindical, emitido via sistema, será protocolizado na Delegacia Regional do Trabalho - DRT da unidade da Federação onde se localiza a sede da entidade sindical, sendo vedada a remessa via postal, acompanhado de originais ou cópias autenticadas dos
seguintes documentos:
I - edital de convocação dos membros da categoria para a assembléia geral de fundação da entidade, publicado em veículo de imprensa oficial e jornal de grande circulação, de acordo com a base territorial pretendida e conforme a tabela abaixo:
ABRANGÊNCIA DA BASE TERRITORIAL VEÍCULO DE IMPRENSA OFICIAL JORNAL IMPRESSO
Municipal, Intermunicipal e Estadual Diário Oficial do Estado De Grande Circulação na Unidade Federativa
Interestadual ou Nacional Diário Oficial do Estado ou Diário Oficial da União De Grande Circulação nas Unidades Federativas
II - ata da assembléia geral de fundação da entidade e eleição e posse da diretoria, com a indicação do nome completo e número do cadastro de pessoas físicas - CPF dos representantes legais da entidade requerente, acompanhada de lista contendo o nome completo e assinatura dos presentes;
III - estatuto social, aprovado em assembléia geral, que deverá conter os elementos identificadores da representação pretendida, em especial a categoria ou categorias representadas, nos termos do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e a base territorial; e
IV - comprovante original de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, conforme indicado em portaria ministerial, devendo-se utilizar as seguintes referências: UG 380918, Gestão 00001 e Código de recolhimento 68888-6.
Parágrafo único. As publicações do edital de convocação dos membros da categoria para a assembléia geral de fundação da entidade devem observar o intervalo, entre a publicação do edital e a realização da assembléia, de dez dias, ampliado em até trinta dias para entidades com base territorial interestadual ou nacional. (NR)
Art. 4o- Após a protocolização, o processo será encaminhado à Seção de Relações do Trabalho da DRT, para efetuar a conferência dos documentos que acompanham o pedido de registro sindical da entidade e encaminhar o processo, por meio de despacho, à Coordenação-Geral de Registro Sindical - CGRS da Secretaria de Relações do Trabalho - SRT.
§ 1o- Os documentos serão conferidos pela SERET no prazo máximo de trinta dias da data de recebimento do processo.
§ 2o- O pedido de registro da entidade sindical será analisado pela CGRS, no prazo de cento e vinte dias da data de recebimento do processo.
§ 3o- Após a verificação, pela CGRS, da regularidade dos documentos apresentados, o pedido de registro será publicado no Diário Oficial da União.
§ 4o- Na verificação de insuficiência ou irregularidade dos documentos apresentados pela entidade requerente, e ainda da não observância aos arts. 511, 534 e 535, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, a CGRS, em despacho fundamentado, determinará o arquivamento do pedido.” (NR)
Art. 5o-
......................................................................................................
§ 1o-
.........................................................................................................
I - cópia do documento comprobatório de registro sindical expedido pelo MTE, com identificação da base territorial e da categoria representada, acompanhado dos seguintes documentos:
a) estatuto social atualizado, aprovado em assembléia geral da categoria;
b) ata de apuração de votos do último processo eleitoral;
c) ata de posse da atual diretoria;
d) comprovante de endereço; e
e) formulário de atualização sindical extraído da página eletrônica do MTE (www.mte.gov.br), devidamente preenchido e assinado.
II - comprovante original de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, conforme indicado em portaria ministerial, devendo-se utilizar as seguintes referências: UG 380918, Gestão 00001 e Código de recolhimento 68888-6.
§ 2o-
.........................................................................................................
§ 3o- A entidade sindical impugnante que estiver com suas informações atualizadas no CNES fica dispensada da apresentação dos documentos previstos nas alíneas do inciso I do § 1o- deste artigo.
(NR)”
Art. 2o- Os pedidos de registro sindical protocolizados em data anterior à publicação desta Portaria serão inseridos administrativamente pelo MTE no Sistema do CNES.
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
(DOU 18.12.06, Seção I, p. 96)
Altera artigos da Portaria Ministerial no- 343,
de 4 de maio de 2000 e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e o art. 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, resolve:
Art. 1º- Os arts. 1o- , 2o- , 4o- e 5o- , §§ 1o- e 3o- , da Portaria no- 343, de 4 de maio de 2000, publicada no DOU de 5 de maio de 2000, seção I, pág. 14, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1o- Para a solicitação de registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, a entidade sindical deverá acessar o Sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, disponível no endereço eletrônico do MTE (www.mte.gov.br), e fornecer as informações necessárias para a emissão do formulário de pedido de registro. (NR)
Art. 2o- O formulário de pedido de registro sindical, emitido via sistema, será protocolizado na Delegacia Regional do Trabalho - DRT da unidade da Federação onde se localiza a sede da entidade sindical, sendo vedada a remessa via postal, acompanhado de originais ou cópias autenticadas dos
seguintes documentos:
I - edital de convocação dos membros da categoria para a assembléia geral de fundação da entidade, publicado em veículo de imprensa oficial e jornal de grande circulação, de acordo com a base territorial pretendida e conforme a tabela abaixo:
ABRANGÊNCIA DA BASE TERRITORIAL VEÍCULO DE IMPRENSA OFICIAL JORNAL IMPRESSO
Municipal, Intermunicipal e Estadual Diário Oficial do Estado De Grande Circulação na Unidade Federativa
Interestadual ou Nacional Diário Oficial do Estado ou Diário Oficial da União De Grande Circulação nas Unidades Federativas
II - ata da assembléia geral de fundação da entidade e eleição e posse da diretoria, com a indicação do nome completo e número do cadastro de pessoas físicas - CPF dos representantes legais da entidade requerente, acompanhada de lista contendo o nome completo e assinatura dos presentes;
III - estatuto social, aprovado em assembléia geral, que deverá conter os elementos identificadores da representação pretendida, em especial a categoria ou categorias representadas, nos termos do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e a base territorial; e
IV - comprovante original de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, conforme indicado em portaria ministerial, devendo-se utilizar as seguintes referências: UG 380918, Gestão 00001 e Código de recolhimento 68888-6.
Parágrafo único. As publicações do edital de convocação dos membros da categoria para a assembléia geral de fundação da entidade devem observar o intervalo, entre a publicação do edital e a realização da assembléia, de dez dias, ampliado em até trinta dias para entidades com base territorial interestadual ou nacional. (NR)
Art. 4o- Após a protocolização, o processo será encaminhado à Seção de Relações do Trabalho da DRT, para efetuar a conferência dos documentos que acompanham o pedido de registro sindical da entidade e encaminhar o processo, por meio de despacho, à Coordenação-Geral de Registro Sindical - CGRS da Secretaria de Relações do Trabalho - SRT.
§ 1o- Os documentos serão conferidos pela SERET no prazo máximo de trinta dias da data de recebimento do processo.
§ 2o- O pedido de registro da entidade sindical será analisado pela CGRS, no prazo de cento e vinte dias da data de recebimento do processo.
§ 3o- Após a verificação, pela CGRS, da regularidade dos documentos apresentados, o pedido de registro será publicado no Diário Oficial da União.
§ 4o- Na verificação de insuficiência ou irregularidade dos documentos apresentados pela entidade requerente, e ainda da não observância aos arts. 511, 534 e 535, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, a CGRS, em despacho fundamentado, determinará o arquivamento do pedido.” (NR)
Art. 5o-
......................................................................................................
§ 1o-
.........................................................................................................
I - cópia do documento comprobatório de registro sindical expedido pelo MTE, com identificação da base territorial e da categoria representada, acompanhado dos seguintes documentos:
a) estatuto social atualizado, aprovado em assembléia geral da categoria;
b) ata de apuração de votos do último processo eleitoral;
c) ata de posse da atual diretoria;
d) comprovante de endereço; e
e) formulário de atualização sindical extraído da página eletrônica do MTE (www.mte.gov.br), devidamente preenchido e assinado.
II - comprovante original de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, conforme indicado em portaria ministerial, devendo-se utilizar as seguintes referências: UG 380918, Gestão 00001 e Código de recolhimento 68888-6.
§ 2o-
.........................................................................................................
§ 3o- A entidade sindical impugnante que estiver com suas informações atualizadas no CNES fica dispensada da apresentação dos documentos previstos nas alíneas do inciso I do § 1o- deste artigo.
(NR)”
Art. 2o- Os pedidos de registro sindical protocolizados em data anterior à publicação desta Portaria serão inseridos administrativamente pelo MTE no Sistema do CNES.
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
sábado, 25 de setembro de 2010
SINDS MG e SINDUTE juntos contra a ingerência da Sec. Estadual de Educação MG
Prezad@s companheir@s
Ontem, dia 24 de Setembro, estivemos presentes, mais uma vez, na luta pelos nossos direitos.
Conforme divulgado, o SINDSMG, em parceria com o SINDUTE, manifestou em praça pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, mais uma vez, a sua indignação contra medida da Secretaria da Educação que fere, sobretudo, os direitos dos sociólogos de Minas Gerais.
O SINDSMG esteve presente mais uma vez, para reivindicar os direitos da nossa categoria: a favor de concurso público para prover cargo de professor de sociologia nas redes públicas.
A manifestação de ontem contou com a presença de vários profissionais e trabalhadores da educação e de representantes de categorias como a nossa. O SINDSMG e a Associação dos Sociólogos de mãos dadas mais uma vez pela luta justa de nossos direitos!
Esta diretoria do SINDSMG, representando duas entidades, na oportunidade, fazendo uso da palavra, externou a todos e todas, presentes nesse evento, um sincero agradecimento pelo apoio do SINDUTE nessa justa reivindicação e reforçou a necessidade de se realizarem concursos públicos para provimento dos cargos de professor de sociologia; aproveitando o ensejo convidou a tod@s para a reunião no dia 29 próximo, quarta feira, as 19h, na Casa dos Jornalistas.
Seguem em anexo as fotos desse notável acontecimento e luta pela justa causa!!!
Obs. Durante todo o evento foram realizados filmagens e registros fotográficos.
Att.
---
Gláucia Teixeira Chaves,
Dir. Exec. SINDS/MG
Pres. ASEMG
Ontem, dia 24 de Setembro, estivemos presentes, mais uma vez, na luta pelos nossos direitos.
Conforme divulgado, o SINDSMG, em parceria com o SINDUTE, manifestou em praça pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, mais uma vez, a sua indignação contra medida da Secretaria da Educação que fere, sobretudo, os direitos dos sociólogos de Minas Gerais.
O SINDSMG esteve presente mais uma vez, para reivindicar os direitos da nossa categoria: a favor de concurso público para prover cargo de professor de sociologia nas redes públicas.
A manifestação de ontem contou com a presença de vários profissionais e trabalhadores da educação e de representantes de categorias como a nossa. O SINDSMG e a Associação dos Sociólogos de mãos dadas mais uma vez pela luta justa de nossos direitos!
Esta diretoria do SINDSMG, representando duas entidades, na oportunidade, fazendo uso da palavra, externou a todos e todas, presentes nesse evento, um sincero agradecimento pelo apoio do SINDUTE nessa justa reivindicação e reforçou a necessidade de se realizarem concursos públicos para provimento dos cargos de professor de sociologia; aproveitando o ensejo convidou a tod@s para a reunião no dia 29 próximo, quarta feira, as 19h, na Casa dos Jornalistas.
Seguem em anexo as fotos desse notável acontecimento e luta pela justa causa!!!
Obs. Durante todo o evento foram realizados filmagens e registros fotográficos.
Att.
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Gláucia Teixeira Chaves,
Dir. Exec. SINDS/MG
Pres. ASEMG
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Pela realização de concurso público para professores de Sociologia, Filosofia e Ensino Religioso
Paralização Total envolvendo SINDUTE, SINDS MG - Sindicato dos Sociólogos de MG, Associação de Filósofos e Ensino Religioso:
Dia 24 de setembro, manhã e tarde.
Foi divulgada, no site do Sind-UTE/MG, a publicação [Cartaz - Paralisação Total]
Clique no link abaixo para visualizá-la (versão HTML).
www.sindutemg.org.br/pubhml/informa17set2010.php
Participem. Divulguem.
Dia 24 de setembro, manhã e tarde.
Foi divulgada, no site do Sind-UTE/MG, a publicação [Cartaz - Paralisação Total]
Clique no link abaixo para visualizá-la (versão HTML).
www.sindutemg.org.br/pubhml/informa17set2010.php
Participem. Divulguem.
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