Resumo do Congresso Regional dos Sociólogos elaborado por Rose Souza e Silva

CONGRESSO REGIONAL DOS SOCIÓLOGOS
“CHAVES DA SOCIOLOGIA PARA A ASSISTENCIA SOCIAL”
Belo Horizonte - MG, 23, 24, 25 de Setembro de 2009.
Auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH/UFMG
RESUMO DAS EXPOSIÇÕES
DIA 23/09/2009 - TARDE
MESA 1- Conferência: As Políticas Sociais e o Sistema Único de Assistência Social
Expositora: Profª Cristina Filgueiras (PUC-MG)
RESUMO: Segundo a expositora, a Proteção Socialé uma questão ampla e não somente da
assistência social. Desde sempre a sociedade cria mecanismo para a proteção de indivíduos
que necessitam de forma diferenciada, de proteção. O IPEA ao conceituar o sistema de
proteção social brasileiro destaca na Historia recente: o estado como promotor, e na História
muito antiga: a sociedade como promotora da proteção social. Destacou alguns autores que
trabalharam o conceito dentre eles, Roberto Castells, que disse “A proteção social tem como
objetivo reduzir a insegurança social” e George Simmel, o qual colocou que “o assistido
tem a mesma relação com a sociedade que o estrangeiro: ao mesmo tempo distância e o
pertencimento. A política de assistência social deve superar tais dicotomias”.
MESA 2 - Os Sociólogos no Controle e na Vigilância Social
Expositor: Jaime Adriano (DGSUAS/SNAS/MDS)
RESUMO: Destacou a mudança no paradigma assistencial, focalizando o tipo de atendimento
prestado a família, o que ocasionou a ruptura do modelo assistencialista, intensa
profissionalização, serviços organizados em rede, articulação intersetorial, produção de
informações para um planejamento qualitativo, monitoramento e avaliação dos serviços
prestados. Conceituou Vigilância Social, como sendo “a produção, sistematização de
informações, indicadores e índice territorializados das situações de vulnerabilidades e risco
social e pessoal e violações de direitos que incidem sobre famílias/ pessoas”, produzindo
informações dos territórios de incidência. Apresentou como função da vigilância social,
análise das informações oriundas dos sistemas de registro de risco e vulnerabilidade social,
estudos das condições de vida das populações mais vulneráveis, avaliação do impacto dos
serviços, programas, projetos e benefícios na redução dos riscos, vulnerabilidade e violações
de direitos e seus danos. Segundo o expositor, a Sociologia contribui por meio de seu
arcabouço teórico-metodológico-conceitual na compreensão da realidade sócio-territorial, na
compreensão da incidência e evolução dos fenômenos sociais, através de diagnósticos
socioterritoriais, monitoramento e avaliação, e a vigilância social.
DEBATEDORA: Rose Souza e Silva (SETRABES/RR)
RESUMO: Destacou a importância do Sociólogo na política de assistência social para além
do debate político-institucional do gabinete de planejamento, pelo fato de ser um profissional
generalista. No controle social operado pelos conselhos da política de assistência social,
contribui na operacionalização conceitual da análise produzida a partir da vigilância social,
uma vez que tais conselhos deliberam sobre os rumos da política pública, exercendo de fato
o controle da política, mas podendo incorrer na prática da política do controle. Sugeriu a
modificação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS, uma vez que
estava demonstrado o papel importante do sociólogo para o SUAS, inserindo-o nas equipes de
referência inclusive dos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS.
DIA 24/09/2009- MANHÃ
MESA 3 - O Significado a Antropologia Social Nas Ciências Sociais
EXPOSITOR: Romeu Sabará (UFMG)
RESUMO: Destacou a contaminação profissional acadêmica sindical e a questão metafísica
e política da Antropologia Social nos espaços institucionais. Para o expositor, focalizamos
as perspectivas cooperativistas e mercadológicas. Para ele, “a antropologia é uma ciência que
contamina a sociologia como ciência “nobre”, entretanto o sociólogo se coloca acima de todas
as coisas, e chama para si a autoridade da analise social.” Destacou como autores, Durkheim
e Marceu Mauss, como antropólogos e ideólogos da economia solidária nas sociedades não
ocidentais, quando escreveu sobre O DOM, em tais sociedades. Concorda que “os sociólogos
precisam conhecer a totalidade” e ir além, procurando uma relação entre teoria e pratica: a
“práxis” pensada por MARX. O conhecimento é subjetivo antes de ser objetivo. Ainda, as
ciências sociais discutem teorias que já existem na antropologia, como por exemplo, o modo
de produção familiar. O relativismo permite a assistência social. Destaca o modo de produção
como modo de pensar do Cientista Social.
DEBATEDOR: Moises Augusto Gonçalves (PUC)
RESUMO: Pesquisa Direitos Humanos: tortura e outras violências. Concorda com a
perspectiva da busca totalizante, e agrega esta perspectiva ao campo da análise. A qualidade
pressupõe profundidade. O campo de leitura de mundo: o individuo “olha”, o sociólogo
observa. A classe social analisada pela assistência social, em si merece destaque na
observação.
DEBATEDOR: Prof° Luiza Helena Pereira (UFRS)
RESUMO: Para a debatedora a compreensão totalizante aliaria a Sociologia dialética +
Sociologia compreensiva, o que produziria uma sociologia qualitativa.
MESA EXTRA – ERCCS Ciências sociais e assistência social: o curso de capacitação
de gerentes sociais da FAURGS-MDS
EXPOSITOR: Prof° Luiza Helena Pereira (UFRS)
RESUMO: Destacou a participação dos sociólogos no planejamento e na execução da
capacitação de multiplicadores e gerentes sociais do SUAS, segundo metodologia discutida
nacionalmente com o MDS. O programa de capacitação discutiu além dos marcos conceituais
da política de assistência social, as realidades sociais apresentadas em cada região do país, a
partir de estudos e pesquisas produzidas pelas Universidades e institutos, instrumentalizando
os profissionais na execução da política de forma homogênea. Destaque para as ferramentas
de gestão: marco lógico, Sistema de monitoramento e avaliação e planejamento público.
24/09/2009- TARDE
MESA 4 – A NOB/RH e os Centros de Referencia da Assistência Social
EXPOSITORA: Assistente Social Simone Albuquerque (DGSUAS/SNAS/MDS)
RESUMO: O SUAS é uma construção histórica para reconhecimento da assistência social
como política publica. Destacou o Beneficio de Prestação continuada, o qual objetiva garantir
o poder de compra de idosos e portadores de deficiência, e, portanto precisa equipara-se ao
salário mínimo. Recentemente foi pactuada a tipificação dos serviços da política de assistência
social estatais ou não estatal, onde o acolhimento direto às famílias são realizados pelos
CRAS e CREAS, assim como a convivência (indivíduos e família). Para a expositora, de
acordo com estudos o conceito de território abrange além das fronteiras dos municípios,
possibilitando a formação de consórcios municipais na execução dos serviços. No conceito de
vulnerabilidade social devem ser trabalhados variáveis como idade, dependência e situação.
As principais funções do CRAS no território é referenciar e aí a atribuição do sociólogo seria
no planejamento, territorialização dos serviços, necessidades estruturais, físicas, identificação
de vulnerabilidade e risco, e potencialidades. Decodificar o território. Tais instrumentos seriam
o Cadastro único, rede SUAS, SISPETI e outros sistemas de informação subsidiários. No
CRAS é realizado o atendimento social, mas é garantida a participação popular e promovido
os direitos socioassistenciais, tarefa perfeita para o sociólogo, além de desvelar a necessidade
de técnicas do assistente social e psicólogo para as famílias, isto é decisão de qual a
metodologia a ser melhor aplicada. Os serviços são continuados, e tem de estar abertos em
tempo integral, independente do número de atendimentos. No entanto a implementação da
NOB-RH é uma das competências dos serviços socioassistenciais e não a única. A partir
de então o MDS propõe regulamentar a vigilância social e garantir competências para os
sociólogos no sistema.
DINÃMICA: Ensino Médio: como avançar na qualidade do ensino? Formação e
Motivação dos futuros e atuais professores
FACILITADORA: Profª Luiza Helena Pereira
RESUMO: Discorre sobre a presença da Sociologia como disciplina necessária a formação
do ser. No governo de Benjamim Constant, já havia a presença da disciplina no ensino
médio, à época. O golpe de 1964 retira a sociologia da grade curricular por ser considerada
subversiva. Em 1992, a disciplina retorna a grade como humanidades. Em 1993, ocorre a
inclusão da sociologia na Lei de Diretrizes e bases para a educação Brasileira. Em 1995,
ocorre a reformulação da grade curricular dos cursos de ciências sociais. Em 1998, consta dos
Parâmetros curriculares nacionais como tema transversal (PCN+). Em 2001, após aprovado
pelo Congresso Nacional, a sociologia e vetada pelo então presidente da republica, sociólogo
FHC. Aponta então a necessidade de discutir, a partir do quê?, Como?, prá quê? A partir
da sociologia crítica, onde o produto é concreto pensado. Destacou as obras de Stuart Mill,
Anthony Giddens e Pierre Bourdieu.
DIA 25/09/2009- MANHÃ
MESA 5 – Novos Desafios Teórico-metodológicos e práticos-políticos exigidos pelos
processos sociais contemporâneos.
EXPOSITOR: Geraldo Helvio (DCS/UFMG)
RESUMO: Ressaltou a enorme complexidade do tema, mas apresentou recortes que
direcionam a discussão para a construção de novos rumos: relação academia x relações de
trabalho. A sociologia nasce com uma dicotomia: produção de conhecimento x intervenção
na realidade. Expôs dois campos de atuação dos sociólogos, caracterizando-os segundo
a sociologia clássica. De um lado os sociólogos renitentes, para os quais somente o
conhecimento é a produção do técnico, inspirados em Durkheim, e, de outro, os sociólogos
intervencionistas, para os quais a produção vai para além da intelectualidade, inspirados na
“práxis” de Marx. Para o expositor, a política atual da universidade, apesar de apontar por
carreiras genéricas, optou pelas especificidades, recortes minuciosos para atender ao mercado
de trabalho, principalmente nas atividades lato sensu.
DEBATEDOR: Manoel Almeida Neto (PUC-MG)
RESUMO: O sociólogo concorda com a análise anterior, mas utiliza-se da teoria dos campos
sociais de Bourdieu. Na forma clássica: a academia como campo de atuação, na forma
moderna: diversos campos de atuação. O sociólogo deve então dominar as metodologias de
pesquisa social e suas ferramentas na análise da realidade: opinião pública, survey e outras
técnicas.
DEBATEDOR: Vanderlan Hudson Rolim (Academia de Polícia-MG)
RESUMO: Destacou a importância da atuação do sociólogo em áreas especificas , como
no caso da Segurança Pública, onde auxilia na formação de um corpo técnico, com caráter
humanístico. Compreender a realidade social a qual o agente de segurança irá atuar e suas
relações sociais, fatores que contribuem para a violência e outros temas, são fundamentais na
formação do agente de segurança pública.
DIA 25/09/2009 – TARDE
MESA 6 – Ciência Tecnologia e Sociedade e a Sociologia da Inovação
EXPOSITOR: Carlos Roberto Horta (BEBETO) (NESTH/UFMG)
RESUMO: A sociologia tem contribuído na implementação de tecnologias sociais, como
ferramenta de intervenção social. Como coordenador do Núcleo de Estudos sobre o trabalho
humano, criou o observatório do trabalho, onde podem ser realizados estudos e pesquisas
sobre o tema, e o laboratório de tecnologias sociais. Para o expositor as tecnologias sociais
são geradas a partir da própria construção de movimentos sociais, na sua preocupação com
autonomia. Destacou o trabalho da Rede UNITRABALHO, onde universidades federais de
todo o país, num movimento de resgate da dívida social para com os trabalhadores,
concretizando por meio de parcerias em projetos, pesquisa e capacitação. Os trabalhadores
têm de encontrar “cabeça e corpo”, precisando conscientizar-se de seu lugar de cidadão,
com direitos e deveres. Há um compromisso com a desalienação do trabalhador a partir da
aplicação de metodologias emancipatórias. O conceito de tecnologia social está em constante
construção e reconstrução, tendo em vista a trabalho de diversos setores da sociedade.
Ressaltou o conceito de desemprego em desalento a fim de explicar o sentimento com o fim
do emprego formal e constante criação áreas de trabalho.
DEBATEDOR: Carla Ribeiro (SMAS/BH-MG)
RESUMO: A avaliação e monitoramento de políticas públicas têm de ser inseridos na gestão
como ferramentas indissociáveis. Devem propor indicadores para análise do ambiente interno
e externo, produzindo a área de cobertura da política pública.
DEBATEDOR: Paulo Araújo ( Consultor UNESCO)
RESUMO: As tecnologias sociais devem ser replicáveis na sociedade, sendo transformada
em políticas publicas. As tecnologias sociais podem aliar saber popular, organização social e
conhecimento técnico-científico.
RESUMO APRESENTADO PELA SOCIÓLOGA ROSE SOUZA E SILVA À SECRETARIA DE ESTADO
DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL/ RORAIMA, COMO RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO NO
EVENTO SUPRA.
Resumo do Congresso Regional de Sociólogos/ BH-MG, 23,24 e 25 de Setembro de 2009