Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais

2011-11-26T09:59:00.001-08:00

CONVITE À PARCIPAÇÃO NA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDSMGA chapa NOVOS TEMPOS: TEMPOS DE SOCIOLOGIA, convida a todos os filiados do SINDS MG para a eleição de renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, triênio 2012 - 2014, conforme editais publicados no Diário Oficial e Jornal Hoje em Dia, dias 28 e 29/10 respectivamente.Dia: 30 de outubro de 2011 – quarta-feiraHorário: de 14:00h ás 19:00hLocal: Ed. Maletta, Rua da Bahia, 1148, sala 636Na ocasião a NOVOS TEMPOS: TEMPOS DE SOCIOLOGIA, apresenta suas propostas de gestão e seus componentes:Proposta:A chapa Novos tempos: tempos de Sociologia, norteia-se pelos princípios contidos no Código de Ética do Sociólogo, que prevê além da defesa incondicional da categoria, o compromisso em defender a sociedade de modo geral.Orienta-se ainda, pela Lei 6.888, de 10 de dezembro de 1980 que regulamenta a profissão de Sociólogo, as deliberações gerais da categoria, oriundas de Congressos Regionais e Nacionais, desde que o quórum seja representativo da categoria, além de outras normativas pertinentes.Código de Ética do Sociólogo:"Art. 3 - O compromisso fundamental do Sociólogo é o de interpretar a realidade dos fatos e das relações sociais através da aplicação de métodos científicos e técnicas sociológicas, buscando contribuir, a partir desses estudos, sua aplicação e divulgação para melhorar a qualidade de vida socioambiental da humanidade. Art. 4 - O compromisso com a produção de informações com base científica a respeito da realidade social e sua divulgação pública precisa e correta é um direito inerente à condição atual de vida em sociedade, é um direito do cidadão que não pode ser impedido por nenhum tipo de interesse, é uma obrigação social que o Sociólogo deve assumir e defender. Art. 5 - O Sociólogo tem o compromisso de lutar pelo exercício da soberania popular e autodeterminação dos povos em seus aspectos políticos econômicos e sociais. Art. “6 - O Sociólogo tem o compromisso de opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos do Homem.”Nesse sentido, são compromissos da chapa Novos tempos: tempos de Sociologia:Ação prioritária: finalizar o processo de organização administrativa junto ao Ministério do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho, visando a regularização do repasse da contribuição sindical.Ações de rotina e de caráter permanente:1) Realizar campanha de conscientização junto às instituições de ensino e fora delas, em especial no interior, sobre a relevância em fazer registro profissional junto ao DRT, filiar-se e contribuir com o SINDS MG,2) monitorar os desdobramentos das ações/procedimentos direcionados à Secretaria Estadual de Educação.3) construir Banco de Dados com informações relevantes sobre os filiados com vistas ao mercado de trabalho, identificação de palestrantes, etc, etc,4) transformar o Blog em site e criar uma página no facebook;5) continuar defendendo a participação do Sociólogo nas diversas esferas de atuação: Política Nacional de Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança Pública, Meio Ambient;e, dentre outras, balizadas por diretrizes claras que reflitam o compromisso desta chapa6) manter representação sindical temática nas diversas agendas municipal, estadual e federal;7) acompanhar o desenvolvimento de concursos públicos para a categoria, bem como fiscalizar seus andamentos,8) ampliar a participação dos Sociólogos do interior do Estado. Ações políticas gerais: 1) manter caráter pluripartidário, político e democrático na gestão do SINDS MG,2) defender a aprovação do Conselho Federal de Sociologia, em trâmite no Congresso Federal,3) Articular-se junto com os demais sindicatos pela defesa da categoria;4) Articular-se juntos aos sindicatos de outras categorias sempre que for necessário pela defesa/fortalecimento dos Sociólogos;5) Contribuir com a alteração do decreto que regulamenta a profissão do Sociólogo;6) Contribuir com a organização nacional dos Sociólogos. Ações acadêmicas e não acadêmicas de cunho intelectual:1) Realizar eventos periódicos em parceria com instituições acadêmicas,2) Preparar Seminários anuais. Assinam essa proposição, todos os componentes da chapa, a saber:Diretoria ExecutivaDiretora presidente: Silvia Mara PereiraDiretora vice-presidente: Liliam Daniela dos Anjos PintoDiretora Secretária: Gláucia Teixiera ChavesDiretora vice-secretária: Miriam Cristina dos SantosDiretor Tesoureiro: Márcio César GonçalvesDiretora vice-tesoureira: Maria Cristina SilvaDiretor de Comunicação e imprensa: Leonardo Vinicícius Xavier de SouzaVice diretor de Comunicação e imprensa: Frederico SantanaDiretor de articulação regional: Uriel MortimerVice diretor de articulação regional: Adriana Eva CardosoConselho Fiscal1º CF: Luciano Alves Gomes2º CF: Rosania Rosa da Silva3º CF: José Jésus GomesSuplentes:Ênio Eduardo Pereira da SilvaMaria Eugênia Almeida de SáSolange de Lima Martins Todos nós assumimos o compromisso de lutar incansavelmente pela valorização de nossa categoria profissional e pela melhoria da qualidade de vida socioambiental da humanidade. Para isso contamos com todos vocês.Grande abraço DIA 10 DE DEZEMBRO: DIA NACIONAL DO SOCIÓLOGO

Eleições do SINDS MG

2011-10-23T14:58:00.000-07:00

Prezad@s Sociolog@s filiado(a)s ao SINDS MG Conforme o Estatuto do Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais (SINDSMG), foram publicados nos jornais D.O.E. e Hoje em Dia, respectivamente nos dias 30.09 e 01.10, os editais referentes à Eleição da Comissão Eleitoral e Eleição da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal para gestão do triênio 2012-2015.Ressaltamos que recentemente foi deliberada, em reunião Ordinária, a anistia geral para todos os filiados, proposta que possibilitou a participação de todos os sociólogos filiados até 31\08\2011 ao SINDS-MG nesse processo eleitoral e, além disso, garantiu um processo eleitoral mais democrático e transparente, dando respaldo e legitimidade para a próxima gestão.A reativação do nosso sindicato ocorreu em 2009 e contou com a participação e contribuição de vários sociólogos mineiros de cidades distintas. e que vale a pena mencioná-los de forma honrosa:Professor Moisés, Adriana Eva, de Divinópolis, representando vários sociólogos de Divinópolis, Kleid Néia, Mirian.Hoje estamos novamente em processo eleitoral.Por este motivo precisamos mais ainda da participação maior de todos que vieram fazer parte dessa entidade e construir um SINDICATO forte e atuante que alcançou conquistas e direitos fundamentais para a nossa categoria.Muitas dessas conquistas são resultado da atuação da atual gestão:ü Abertura de vagas nos concursos públicos para professores de Sociologia na rede pública, Secretaria de Educação;ü Abertura de vagas nos concursos públicos na Assistência Social para sociólogos que queiram ingressar na carreira das políticas de assistência social.ü Uma sala central que é a referencia dos nossos encontros e reuniões e de recebimento de todo material em arquivo para consulta livre, e de visitas agendadas e correspondências.Também foram resultados importantes obtidos nesta gestão a abertura do diálogo envolvendo a sociedade civil e a academia nas discussões sobre a inserção do sociólogo no mercado de trabalho(mesas e conferências na PUC e na UMG);Alcançamos hoje visibilidade e respeito nos espaços públicos e abrimos mais ainda os diálogos com outros sindicatos (Sul) com a nossa participação no Congresso Nacional dos Sociólogos em Porto Alegre. Hoje, o SINDS MG está sendo reconhecido nacionalmente como um dos sindicatos mais atuantes. Conseguimos conquistar espaços significativos na área da assistência social e compor as equipes de referência no SUAS.Daí a fundamental importância de darmos continuidade às ações com conquistas maiores para a nossa categoria: vamos fazer parte dessa bonita historia que está sendo construída pelo Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais participando da Diretoria e do Conselho Fiscal.Att.Diretoria 2009-2010

FNS se mobiliza em torno da criação do Conselho Federal de Sociologia

2011-10-12T12:41:00.000-07:00

FNS TEM AGENDA EM BRASÍLIA DIA 05/10/2012 - Quarte feiraO Presidente Sr. Ricardo Antunes de Abreu e o Sr. Cesar Shuts (Conselho de representantes e Presidente do Sindicato dos Sociólogos do RS) estarão participando dia 05/10/2012 das atividades: As 10h – No Gabinete do Deputado Rocha Bala (PDT) - Esplanada dos Ministérios - Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gabinete 608Fone: 61 3215-5608/3608/1608 Pauta: Criação do nosso Conselho – discutir estratégias Alteração do nosso CBO Apoio para alteração da Lei 6888/80 As 16h - Presença das Federações da Coordenação do Ramo dos Profissionais Liberais da CUT na reunião com o Assessor Especial José Lopez Feijóo, da Secretaria Geral da Presidência da República, no dia 05/10/2011, às 16h00 no Palácio do Planalto, Subsolo, sala 13.ASSUNTO: Informações sobre o estagio de elaboração da proposta do governo de regramento do funcionamento dos conselhos de fiscalização das profissões regulamentadas por meio da criação de uma agencia reguladora dessas autarquias federais e a possibilidade de participação das organizações de profissionais liberais e dos servidores dos conselhos no processo de estruturação dessa proposta de nova autarquia publica.

2011-10-01T18:11:00.001-07:00

O Ministério Público de MG exigiu da PBH um “ajuste de conduta” para preencher cerca de 600 vagas em 2012 na Assistência Social, ocupadas hoje por profissionais contratados.As equipes de referência do SUAS permanecem sendo os Assistentes Sociais e os Psicólogos, mas os Sociólogos, assim como outras profissões, “são categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais” e já enfatizamos nossa competência para exercer a vigilância socioassistencial, gestão, entre outros.Na 9ª conferência Municipal de Assistência Social de BH foi mencionado o nº de 20 vagas para o Sociólogo, mas entendemos que é possível ampliarmos esse númeroDiante do indicativo de concurso público e do cenário exposto, o SINDS MG se antecipou e protocolou cartas junto aos Secretários de Planejamento, Recursos Humanos e Assistência Social pleiteando 100 (cem) vagas para Sociólogos.Vamos todos acompanhar o processo junto com o Presidente Darci Alves Silva, que já se encontra a frente do mesmo.Vejam a carta com os respectivos protocolos de recebimento.

Pleito de vagas para Sociólogos na Administração Pública/Assistência Social PBH 2011

2011-10-01T18:06:00.000-07:00

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2011.Ofício SINDS MG: 001/11Referência: Pleito de vagas para Sociólogos em concurso da Administração Pública/Assistência SocialAo Secretário Municipal de Planejamento,Cc: Secretario Municipal Adjunto de Recurso Humanos Secretária Municipal Adjunta de Assistência SocialCom nossos cordiais cumprimentos, o Sindicato dos Sociólogos de MG – SINDS MG vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer a garantia de vagas para os/as graduados/as em Ciências Sociais no concurso público que será chamado para atender a exigência do Ministério Público, com Edital previsto para este ano e realização no máximo em 2012.Em nosso favor argumentamos que o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS - ratificou a equipe de referência, no que tange às categorias profissionais de nível superior, na qual se prevê a participação do sociólogo, definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS, aprovada por meio da Resolução nº269, de 13 de dezembro de 2006, do Conselho Nacional de Assistência Social. Ainda de acordo com o Decreto nº 89.531 de 5 de abril/84 que regulamenta a Lei 6.888/80 que dispõe sobre o exercício da profissão de sociólogo e o Código de Ética, o Sociólogo, é um profissional habilitado e qualificado para atuar na Gestão, Avaliação, Monitoramento e Vigilância Socioassistencial.Além disso, o município conta hoje com 33 CRAS – Centro de Referência da Assistência Social/ BH Cidadania, com novas inaugurações previstas, 11 CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, de Gerência de Informação, Monitoramento e Avaliação, além de projetos e programas que visam atender o primeiro eixo dos Objetivos do Milênio – ODM - “Acabar com a Fome e a Miséria” cuja meta é Erradicar a pobreza extrema e a fome. Os objetivos desses programas só vem ratificar a necessidade do profissional da sociologia integrar suas equipes de referência . Considerando que foi anunciado e deliberado na IX Conferência Municipal de Assistência Social a realização de concurso público para cerca de 600 cargos, e considerando a necessidade de estruturação e composição, a partir das especificidades e particularidades locais e regionais, do território e das necessidades dos usuários, com a finalidade de aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais, o Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais – SINDS MG - a Associação dos Sociólogos de MG – Movimento pela Questão Sindical de Minas Gerais e a Federação Nacional dos Sociólogos – FNS – vem requerer a garantia de 100 (cem) vagas para os/as graduados/as em Ciências Sociais.Certos do deferimento de nosso, colocamo-nos a disposição do diálogo.Darci Alves da SilvaPresidente do SINDS MGIlmo Sr. Paulo Roberto Paixão BretasDD.Secretario Municipal de Planejamento, Orçamento e InformaçãoRua Domingos Vieira, 120, Santa EfigêniaIlmo Sr. Gleison Pereira de SouzaDD. Secretário Adjunto de RHIlma Sra. Elizabeth m. A. LeitãoDD. Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social

Participação do MQSS MG na eleição da 8ª composição do CMAS de BH

2011-09-26T18:29:00.000-07:00

O Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais - MQSS MG foi convidado a participar do processo de eleição para 8ª composição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de BH, que se realizou dia 05 de julho ás 09h00min horas na Rua Eurita – 587 - Casa dos Conselhos, no Bairro Santa Tereza. Na discussão realizada no Fórum dos trabalhadores, meu nome foi colocado para apreciação do coletivo dos trabalhadores e posteriormente da diretoria do MQSS MG, sendo escolhido para concorrer pelo mesmo á uma das vagas de entidades de trabalhadores no CMAS/BH. A Disputa foi acirrada, uma vez que, além do MQSS MG outras instituições como o CRESS, CRP e Sintbref, também concorreram a esta vaga.Como estávamos em desvantagem numérica, optamos por um acordo político com o CRESS, de modo que transferimos nossos votos a eles, dando-lhes a vitória, mediante o compromisso deles em nos apoiar na próxima eleição.O segundo lugar ficou com o SINTBREF. O importante mesmo é que mais uma vez demos visibilidade mais uma vez aos Sociólogos e sua defesa na implementação e consolidação do SUAS em BH.Em anexo, encaminho o cartaz da campanha e foto dessa participação.

Fórum Mineiro de Defesa e Fortalecimento do SUAS

2011-09-26T18:13:00.000-07:00

Em 2010 o SINDS MG passou a integrar o grupo de articulação do Fórum Mineiro de Defesa e Fortalecimento do SUAS juntamente com o CRESS e o CRP que o fundaram.Foi confeccionado um banner do Fórum que esteve exposto no Debate Público "os trabalhadores sociais na consolidação do SUAS" promovido pela ALMG onde o nome do SINDS (infelizmente sem a logomarca) consta juntamente com os outros dois parceiros.

Código de Ética

2011-09-19T04:49:00.001-07:00

CÓDIGO DE ÉTICA DO SOCIÓLOGOTítulo IDisposições gerais Art. 1 - O Sociólogo na sua atuação profissional está obrigado à observância do presente Código, bem como a fazê-lo cumprir.Art. 2 - Compete aos Sociólogos, Sindicatos, Associações Profissionais e à Federação Nacional zelar pelo seu cumprimento e sua divulgação. Título II.Dos Princípios Éticos e FundamentaisArt. 3 - O compromisso fundamental do Sociólogo é o de interpretar a realidade dos fatos e das relações sociais através da aplicação de métodos científicos e técnicas sociológicas, buscando contribuir, a partir desses estudos, sua aplicação e divulgação para melhorar a qualidade de vida socio-ambiental da humanidade.Art. 4 - O compromisso com a produção de informações com base científica a respeito da realidade social e sua divulgação pública precisa e correta é um direito inerente à condição atual de vida em sociedade, é um direito do cidadão que não pode ser impedido por nenhum tipo de interesse, é uma obrigação social que o Sociólogo deve assumir e defender.Art. 5 - O Sociólogo tem o compromisso de lutar pelo exercício da soberania popular e auto-determinação dos povos em seus aspectos políticos econômicos e sociais.Art. 6 - O Sociólogo tem o compromisso de opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos do Homem.Título IIIDos Direitos e Deveres do SociólogoCapítulo I - Dos DireitosArt. 7 - São direitos dos Sociólogos a) Garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas estabelecidas na Lei de Reconhecimento da Profissão e neste Código;b) Livre exercício das atividades inerentes à profissão; c) Participar das entidades representativas e sindicais da categoria; d) Propiciar ou realizar a investigação da realidade social a partir de critérios científicos e metodologia adequada que garantam a credibilidade e defesa pública quanto ao resultado do trabalho: e) Propiciar a divulgação de informações resultantes de seus trabalhos e estudos que sejam de interesse público e possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida; f) Garantir que a divulgação pública dos resultados de pesquisas e de outros trabalhos se dê de forma precisa sem omissão ou alteração de dados que prejudiquem os resultados bem como respeitar normas de citação de fontes, autores e colaboradores: g) Garantir a devolução das informações colhidas nos estudos e pesquisas aos sujeitos sociais envolvidos: h) Recusar empregos, tarefas ou atribuições que comprometam a dignidade do exercício da profissão bem como recusar substituir colegas exonerados ou demitidos por defender os princípios e normas deste Código: i) Receber remuneração por seu trabalho profissional garantindo o piso salarial da categoria, os valores delimitados nos contratos coletivos de trabalho e dissídios coletivos, a equivalência com outros profissionais de nível superior nos planos de cargos e salários dos órgãos públicos ou, no caso de atividade autônoma, os valores mínimos definidos por entidades representativas da categoria: j) Denunciar aos órgãos competentes sempre que leigos estiverem no exercício ilegal da profissão ou lidem com resultados de pesquisa ou investigações sociológicas sem os critérios devidos: l) Receber desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional: m) Apoiar as iniciativas e os movimentos de defesa dos interesses da categoria: n) Denunciar a agressão e abuso de autoridades às organizações da categoria aos órgãos competentes. o) Ter acesso às oportunidades de aprimoramento profissional. Capítulo IIDos Deveres Art. 8 - São deveres do Sociólogo: a) Desempenhar suas atividades profissionais observando a legislação em vigor: b) Conhecer, cumprir, divulgar e fazer cumprir este Código: c) Valorizar e dignificar a profissão bem como defender seu livre exercício: d) Prestigiar as entidades representativas da categoria na defesa de seus direitos: as entidades científicas no aprimoramento das Ciências Sociais e as entidades democráticas na defesa da liberdade de expressão e da justiça social: e) Combater e denunciar formas de corrupção e manipulação de informações, em especial quando comprometam o direito público da veracidade dos fatos, as ações políticas dos cidadãos e a justiça, e o favorecimento pessoal ou de grupos; f) Combater a prática da perseguição ou discriminação por motivos sociais, políticos, religiosos, raciais ou juízo subjetivo, bem como defender o respeito ao direito à privacidade do cidadão; g) Recusar e denunciar o desenvolvimento de pesquisas ou divulgação de seus resultados, quando houver manipulação nos critérios da metodologia científica e das normas internacionais, quando visar interesse ou favorecimento pessoal ou de grupos, com vantagens políticas ou econômicas, ou quando forem contrários aos valores humanos. h) Ao atuar junto às instituições, responsabilizar-se por suas ações no sentido de contribuir para o desenvolvimento de seus objetivos, de acordo com os princípios e normas deste Código; i) Responder pelas informações resultantes de estudos e pesquisas bem como pelas intervenções, assessorias e orientações desenvolvidas, desde que o trabalho em questão não tenha sido alterado por terceiros; j) Não ser conivente com erros, faltas éticas ou morais, crimes ou contravenção de serviços profissionais; l) Na realização de estudos e pesquisas, respeitar a dignidade de pessoas e grupos envolvidos nos trabalhos aos quais devem ser informados sobre os riscos e resultados previsíveis da sua informação e participação; m) Procurar viabilizar a devolução das informações colhidas nos estudos e pesquisas aos sujeitos sociais envolvidos; n) Denunciar às autoridades e órgãos competentes as coações e agressões físicas e morais sofridas no exercício da profissão; o) Aprimorar de forma contínua os seus conhecimentos, colocando-os a serviço do fortalecimento da organização e consciência da sociedade. p) Pagar regularmente suas obrigações com as entidades profissional às quais for associado.Capítulo IIIDo sigilo profissionalArt. 9 - O Sociólogo deve observar o sigilo profissional sobre todas as informações confiadas e/ou colhidas no exercício profissional. Parágrafo 1 - A quebra do sigilo só é admissível quando se tratar de situação cuja gravidade possa trazer prejuízo aos direitos humanos. Parágrafo 2 - A revelação será feita dentro do estritamente necessário, quer em relação ao assunto revelado, quer ao grau e número de pessoas que dele devem tomar conhecimento.Art. 10 - É vedado ao Sociólogo revelar sigilo profissional. bsp; Parágrafo único - Intimado a prestar depoimento, deverá o Sociólogo comparecer perante a autoridade competente para declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional, nos termos do Código Civil e deste Código.Título IVDas Relações ProfissionaisCapítulo IDas relações profissionais com as instituiçõesArt. 11 - São direitos dos Sociólogos: a) Ter condições adequadas de trabalho, respeito a autonomia profissional e dos princípios éticos estabelecidos neste Código; b) Denunciar falhas nos regulamentos, normas e programas de instituições em que trabalha quando os mesmos ferirem os princípios e direitos contidos neste Código; c) Recorrer às entidades representativas da categoria, ao nível estadual e nacional, contra decisões ou omissões da instituição diante de denúncias referidas no inciso anterior.Art. 12 - É vedado ao Sociólogo: a) Adotar determinação que fira os princípios e diretrizes contidas neste Código, ao prestar serviço incompatível com as diretrizes da regulamentação profissional; b) Emprestar seu nome a firmas, organizações ou empresas que utilizem métodos e técnicas das ciências sociais sem seu efetivo exercício profissional;Capítulo IIDas relações profissionais entre SociólogosArt. 13 - Cabe aos Sociólogos manter entre si a solidariedade que consolida e fortalece a organização da categoria Art. 14 - O Sociólogo, quando solicitado, deverá colaborar com seus colegas, salvo impossibilidade real, decorrente de motivos relevantes.Art. 15 - A crítica pública ao trabalho profissional de outro Sociólogo deverá ser sempre comprovável, de inteira responsabilidade de seu autor e fundamentada nos preceitos deste Código.Art. 16 - É vedado ao Sociólogo: a) Ser conivente com falhas éticas e com erros praticados por outro profissional; b) Prejudicar deliberadamente a reputação de outro profissional divulgando informações falsas; c) Prevalecer-se de posição hierárquica para publicar em seu nome trabalho de subordinado, mesmo que executado sob sua orientação, sem citar as fontes e os colaboradores; d) Deturpar dados quantitativos e qualitativos; e) Apropriar-se da produção científica de outro profissional.Art. 17 - Ao Sociólogo deve ser asseguada a mais ampla liberdade na realização de seus estudos e pesquisas.Capítulo IIIDas relações com as entidades dacategoria e demais organizações da Sociedade CivilArt. 18 - O Sociólogo deve defender a profissão através de suas entidades representativas, participando das organizações que tenham por finalidade a defesa dos direitos profissionais no que se refere a melhoria das condições de trabalho, à fiscalização do exercício profissional e ao aprimoramento científico.Art. 19 - O Sociólogo deverá apoiar as iniciativas e os movimentos de defesa dos interesses da categoria e divulgar no seu espaço institucional as informações das suas organizações, no sentido de ampliar e fortalecer o seu movimento.Art. 20 - É vedado ao Sociólogo valer-se de posição ocupada na direção de entidade da categoria para obter vantagens pessoais, diretamente ou através de terceiros.Art. 21 - O Sociólogo, ao ocupar uma chefia, não deve usar a sua autoridade funcional para obstaculizar a liberação total ou parcial da carga horária do profissional que a solicite, com base legal, às instâncias superiores.Título VDa aplicação e cumprimento do Código de ÉticaArt. 22 - A Federação Nacional dos Sociólogos, os Sindicatos e Associações Profissionais manterão Comissão de Ética para assessorá-la na aplicação e observância deste Código.Art. 23 - A Comissão de Ética será eleita por voto secreto, de forma separada da Diretoria da entidade, tendo mandato de igual duração.Art. 24 - Fica a critério das entidades definir sua composição de acordo com seus Estatutos aprovados em Assembléia Geral da categoria.Art. 25 - O descumprimento do presente Código de Ética fica sujeito a penalidades desde a advertência à eliminação dos quadros da entidade, na forma dos dispositivos legais e/ou regimentais.Art. 26 - Constituem infrações disciplinares: a) Transgredir preceito do Código de Ética; b) Exercer a profissão quando impedido, ou facilitar o seu exercício por quem não esteja devidamente habilitado; c) Aos que violarem sigilo profissional; d) Aos que tenham conduta incompatível com o exercício profissional;Art. 27 - São medidas disciplinares aplicáveis; a) Advertência em aviso reservado; b) Advertência pública; c) Eliminação dos quadros da entidade.Art. 28 - A pena de advertência, reservada ou pública, será aplicada nos casos previstos nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do Art. 27.Art. 29 - A pena de eliminação dos quadros da entidade será aplicada: a) Nos casos em que couber a pena de advertência e o infrator for reincidente; b) Aos que fizerem falsa prova dos requisitos exigidos para registro profissional;Art. 30 - Serão considerados na aplicação das penas os antecedentes profissionais do infrator e as circunstâncias em que ocorreu a infração.Art. 31 - Qualquer Sociólogo, cidadão ou instituição poderá dirigir representação escrita e identificada aos Sindicatos, Associações Profissionais ou à Federação Nacional para que seja apurada a existência de transgressão cometida por Sociólogo.Art. 32 - Cabe à Comissão de Ética, criada pela entidade referida no artigo anterior, analisar as infrações a este Código que cheguem ao seu conhecimento. Parágrafo 1 - Decidindo a Comissão pela apuração dos fatos, será notificado o indiciado, garantindo-lhe acesso aos documentos e fatos componentes da acusação e a apresentação de defesa em vinte dias úteis. Parágrafo 2 - Após o encerramento da apuração dos fatos e apresentada a defesa, a Comissão decidirá dentro de 10 dias, dando conhecimento da decisão ao Sociólogo. Parágrafo 3 - A decisão entrará em vigor após a certificação do seu recebimento pelo profissional objeto da apuração.Art. 33 - A não observância pelo Sociólogo à convocação ou prazos definidos no artigo precedente, implica na aceitação dos termos da representação.Art. 34 - A partir da data da notificação da decisão da Comissão de Ética, o Sociólogo poderá recorrer a Assembléia Geral da categoria convocada para este fim, desde que sejam respeitados os Estatutos dos Sindicatos, Associações Profissionais e da Federação para a referida convocação.Art. 35 - Compete à Federação Nacional dos Sociólogos estabelecer procedimentos quanto aos casos omissos neste Código.Art. 36 - O presente Código somente poderá ser alterado em Congresso Nacional da categoria, cuja proposta de modificação deverá ser encaminhada às entidades para discussão com o prazo mínimo de 90 dias.Art. 37 - Este Código entra em vigor na data da sua votação e aprovação no X Congresso Nacional de Sociólogos do Brasil. São Paulo, 9 de março de 1997Lejeune Mato Grosso Xavier de CarvalhoPresidente da Federação Nacional dos Sociólogos - FNS - BrasilPresidente dos Trabalhos da 8ª Reunião Plenária do CD da FNSAlcione PráDiretor da Federação Nacional dos Sociólogos - FNS - BrasilRegional Sudeste e Secretário dos Trabalhos da 8ª ReuniãoPlenária Nacional do Conselho Deliberativo da FNSAprovado na plenária final de delegados do X Congresso Nacional de Sociólogos realizado em 13 de setembro de 1996 no campus de Porto Alegre e referendada pela 8ª Reunião Plenária Nacional do Conselho Deliberativo da FNS, realizada em são Paulo, entre os dias 7 e 9 de março de 1997.

Grande conquista: Sistema Único da Assistência Social - SUAS - passa a contar com Sociólogos e Antropólogos em suas equipes complementares

2011-06-27T03:39:00.000-07:00

Companheiros,
obtivemos mais uma conquista ao ampliarmos o campo de atuação do Sociólogo também para o SUAS. Infelizmente, não conseguimos garantir nossa presença nas Equipes de Referência dos CRAS e CREAS, mas fomos reconhecidos como profissionais competentes para atuarmos na Gestão, Avaliação, Monitoramento, Vigilância Socioassistencial.
Ainda temos muito que caminhar, pois temos que garantir nossa primazia nessas áreas de atuação, assim como os Sociais e Psicólogos asseguraram seu direito em realizar o Acompanhamento Familiar, que de acordo com o conceito, não haveria nenhum impedimento de que também pudéssemos realizá-lo, mas enfim, demos mais um passo.
Lembro a todos que na área de Educação há grandes realizações em curso. em breve as edito aqui e que há outras áreas onde necessitamos concentrar esforços, tais como Geração de Trabalho e Renda, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Segurança Pública, Integração Nacional, Saúde Pública, dentre outras.
Se você tem conhecimento de eventos sobre estas temáticas ocorrendo em seu município, por favor, mantenha contato conosco e quem sabe você poderá ser representante desta Associação e do Sindicato dos Sociólogos de MG nas comissões locais???

Agora vamos a Resolução do CMAS sobre o SUAS:

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2011.

Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 14 a 16 de junho de 2011, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18 da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS,

CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 172, de 2007, que recomenda a instituição de Mesa de Negociação, conforme estabelecido na NOB-RH/SUAS;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 210, de 2007, que aprova as metas nacionais do Plano Decenal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

CONSIDERANDO a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite - CIT nº 07, de 2009, que dispõe sobre a implantação nacional do Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do SUAS;

CONSIDERANDO a deliberação da VII Conferência Nacional de Assistência Social de “Construir um amplo debate para definição dos trabalhadores da Assistência Social”;

CONSIDERANDO a meta prevista no Plano Decenal de Assistência Social, de “Contribuir com o estabelecimento da política de recursos humanos do SUAS que garanta a definição da composição de equipes multiprofissionais, formação, perfil, habilidades, qualificação, entre outras”;

CONSIDERANDO o DECRETO nº 7.334, de 19 de outubro de 2010, institui o Censo do Sistema Único de Assistência Social - Censo SUAS; e

CONSIDERANDO o processo democrático e participativo de debate realizado com os trabalhadores da Assistência Social nos cinco Encontros Regionais, no primeiro Encontro Nacional, coordenado pelo Conselho Nacional de Assistência Social e, a realização de oficinas.

RESOLVE:

Art. 1º Ratificar a equipe de referência, no que tange às categorias profissionais de nível superior, definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS, aprovada por meio da Resolução nº269, de 13 de dezembro de 2006, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

Parágrafo Único. Compõem obrigatoriamente as equipes de referência:
I - da Proteção Social Básica:
Assistente Social;
Psicólogo.
II - da Proteção Social Especial de Média Complexidade :
Assistente Social;
Psicólogo;
Advogado.
III - da Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
Assistente Social;
Psicólogo.

Art. 2º Em atendimento às requisições específicas dos serviços sociassistenciais, as categorias profissionais de nível superior reconhecidas por esta Resolução poderão integrar as equipes de referência, observando as exigências do art. 1º desta Resolução.

§1º Essas categorias profissionais de nível superior poderão integrar as equipes de referência considerando a necessidade de estruturação e composição, a partir das especificidades e particularidades locais e regionais, do território e das necessidades dos usuários, com a finalidade de aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais.

§2º Entende-se por categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços aquelas que possuem formação e habilidades para o desenvolvimento de atividades específicas e/ou de assessoria à equipe técnica de referência.

§3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais:
Antropólogo;
Economista Doméstico;
Pedagogo;
Sociólogo;
Terapeuta ocupacional; e
Musicoterapeuta.

Art. 3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS:
Assistente Social
Psicólogo
Advogado
Administrador
Antropólogo
Contador
Economista
Economista Doméstico
Pedagogo
Sociólogo
Terapeuta ocupacional

Art. 4º Os profissionais de nível superior que integram as equipes de referência e gestão do SUAS deverão possuir:
I - Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC;
II – Registro profissional no respectivo Conselho Regional, quando houver.

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO FERRARI
Presidente do CNAS

2011-06-15T17:46:00.000-07:00

Classificação Brasileira de Ocupação - CBO da profissão do sociólogo:

Descrição

Página inicial http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf

2511 :: Profissionais em pesquisa e análise antropológica sociológica

Títulos

2511-05 - Antropólogo

Paleetnólogo

2511-10 - Arqueólogo

2511-15 - Cientista político

Cientista social

2511-20 - Sociólogo

Descrição Sumária

Realizam estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas; participam da gestão territorial e sócio-ambiental; estudam o patrimônio arqueológico; gerem patrimônio histórico e cultural. Realizam pesquisa de mercado. Participam da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos; organizam informações sociais, culturais e políticas. Elaboram documentos técnico-científicos.

abs.

A profissão de Sociólogo segundo a Classifiação Brasileira de Ocupações - CBO

2011-06-15T17:39:00.000-07:00

PERFIL - Rede de Oportunidades UFMG

O sistema PERFIL UFMG é uma rede de oportunidades desenvolvida para auxiliar a inserção dos Ex-Alunos UFMG no mundo do trabalho, ao mesmo tempo que permite às organizações (empresas, instituições públicas e organizações do 3º setor/ONG´s /organizações de ação social) o acesso aos profissionais formados por esta renomada Instituição de Ensino Superior.

O sistema propicia a inserção de informações sobre a formação acadêmica e profissional dos ex-alunos UFMG candidatos às oportunidades de trabalho (emprego, prestação de serviços, trainee para graduados e trabalho voluntário) que, por sua vez, serão oferecidas pelas organizações participantes.

O PERFIL - Rede de Oportunidades UFMG é um produto do Programa Sempre UFMG - Ex-Alunos que tem como objetivo assegurar uma maior proximidade entre a Universidade Federal de Minas Gerais e seus Ex-Alunos.

Para maiores informações, acesse o baner ao lado.

Participe! A UFMG estará, sempre, de portas abertas a seus Ex-Alunos!

Melhorias no Blog

2011-03-18T19:19:00.000-07:00

Companheiros.
aos poucos vou me familiarizando com esta ferramenta de comunicação.
Hoje adicionei 4 links de acesso,contribuindo com a interação entre nós e sites de nosso interesse.
O desing não está bom ainda, mas já é o próximo alvo de atenção.
Peço desculpas pelo transtorno causado na transição e também paciência, mas cream,será bem melhor.

Comemoração do Dia do Sociólogo: 12/10

2010-12-02T14:29:00.000-08:00

Companheiros,

Dia 10 de dezembro comemoraremos o DIA DO SOCIÓLOGO. A data relaciona-se a sanção presidencial à Lei 6.888 de 10 de dezembro de 1980, que reconhece a profissão liberal de Sociólogo no Brasil.

Segundo nosso Código de Ética, Título II, DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E FUNDAMENTAIS, Art. 3º, “O compromisso fundamental do Sociólogo é o de interpretar a realidade dos fatos e das relações sociais através da aplicação de métodos científicos e técnicas sociológicas, buscando contribuir, a partir desses estudos, sua aplicação e divulgação para melhorar a qualidade de vida social do homem.”

Por tudo isso e pelo que está por vir, temos muito a comemorar.

Liliam já reservou espaço para nós no Jequitibar e conseguiu as seguintes condições: mulheres não pagam entrada desde que retirem o convite com antecedência e os homens pagarão entrada de R$ 12,00, com meia entrada para estudantes.

Precisamos da confirmação dos interessados para estimarmos a reserva, QUEREMOS E PODEMOS LOTAR O ESPAÇO. Mande seu e-mail para nós sindsmg-sociologos@googlegroups.com

TitlePost

Relato da participação dos Sociólogos nos encontros regionais da Assistência Social

2010-10-04T15:24:00.000-07:00

Desde o Congresso Regional de Sociologia, que ocorreu em setembro de 2009, UFMG, cujo tema era “As Chaves da Sociologia para Assistência Social”, que nós, Sociólogos, temos pleiteado nossa inclusão no SUAS - Sistema Único da Assistência Social – por entendermos que temos muito a contribuir com esta Política.
Como conseqüência do Congresso, a Federação Nacional dos Sociólogos foi convidada a participar da VII Conferência de Assistência Social que deliberou sobre a realização de 5 Seminários Regionais e 1 Nacional, que ocorrerá em Minas com a finalidade de debater sobre os profissionais essenciais ao SUAS, conforme estabelecido na NOB-RH/SUAS.
A agenda é a seguinte:
Reunião de Trabalho dos Articuladores Estaduais/Regionais
31 de agosto de 2010 Brasília, DF
1º Encontro: Região Centro Oeste
22 e 23 de setembro de 2010 Cuiabá, MT
2º Encontro: Região Sudeste
28 e 29 de setembro de 2010 São Paulo, SP
3º Encontro: Região Sul
4 e 5 de novembro de 2010 Curitiba, PR
4º Encontro: Região Nordeste
18 e 19 de novembro de 2010 Fortaleza, CE
5º Encontro: Região Norte
25 e 26 de novembro de 2010 Belém, PA

Encontro Nacional dos
Trabalhadores da Assistência Social
16 e 17 de dezembro de 2010 Belo Horizonte.
Participei da reunião de trabalho dos Articuladores Regionais por convite da Federação Nacional dos Sociólogos e deliberação do Sindicato dos Sociólogos de MG – SIND MG.
No encontro de São Paulo, nosso Sindicato, por meio de rateio, conseguiu levar mais duas representações, sendo Renata Lucas, atuando no Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS - PAEF Centro Sul e Neuza Lima, atuando no nível central, na Gerência de Política da Assistência Social, ambas filiadas ao SINDS, além de mim que atuo no Núcleo Técnico de Combate ao Trabalho Infantil – PETI, que fui custeada pelo MDS - Ministério de Desenvolvimento Social.
O encontro foi realizado em dois dias, sendo que no primeiro houve três mesas com pesquisadores do SUAS e suas contribuições teóricas e no segundo foram formados grupos de trabalho de acordo com os níveis de complexidade da Assistência Social.
Nós Sociólogos defendemos que são nossas atribuições no SUAS (segundo sistematização de Ricardo Antunes e Luciana, ambos de São Paulo):
Na Proteção Social Básica:
1)diagnósticos sócioterritoriais (banco de dados das redes sócioassistenciais, mapeamento/referenciamento da população atendida no CRAS), estudos e diagnósticos da região atendida pelo CRAS, perfil da população atendida,
2) trabalhos com grupos sócioeducativos.

Na Proteção Social Especial – Média complexidade
1)diagnósticos sócioterritoriais (banco de dados das redes sócioassistenciais, mapeamento/referenciamento da população atendida no CREAS), estudos e diagnósticos da região atendida pelo CREAS, perfil da população atendida,)
2) acompanhamento de famílias;
3) abordagem às populações de rua
São conhecimentos necessários para a efetivação dos direitos sócioassistenciais: e que fazem parte do arcabouço do Sociólogo:

Direitos humanos, sociais e políticos,
Gênero,
Sexualidade,
Relações de poder,
Relações de Trabalho na sociedade,
Organização do Estado,
Cultura e costumes,
Regras e organização social,
Políticas públicas,
Estigma e preconceito,
Raça / etnia,
Participação social,
Organização política e social do Estado

Técnicas e estratégias
Abordagem sistêmica,
Acompanhamento de famílias e grupos,
Problematização,
Atividades socioeducativas,
Grupos de discussão e estudo,
Articulação e mobilização do território e da comunidade,
Fortalecimento de redes sociais,
Estudo e diagnóstico de realidade e do território,
História de vida,
Perfil socioeconômico,
Elaboração de relatórios,
Elaboração e produção de materiais técnicos e informativos,

Veja as abertura do encontro Regional SUDESTE e as apresentações dos Encontros no caminho http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/cnas-encontros-regionais
Silvia Mara 04/10/10

Impressões de Gláucia sobre Mesa Redonda na PUC

2010-09-30T18:07:00.000-07:00

Prezad@s companheir@s,

Repasso-lhes algumas anotações e impressões minhas do evento hoje pela manhã na PUC e que podem, certamente, serem completados pela nossa colega Lilian que estava presente compondo a mesa em relevo.

Foi uma manhã bastante produtiva, pois deu inicio a mais um debate sobre questões atinentes a nossa categoria, sobretudo , o fulcro da questão era o ensino de sociologia nas escolas.

A professora Andrea Matos mostrou um resumo do seu estudo no qual trata também das condições de desenvolvimento do trabalho do sociólogo nas escolas e das percepções do sociólogo nas escolas. É um estudo bastante atual e muito importante porque mostra a realidade vivida pela nossa categoria.

A fala do professor Neto, coordenador do Curso de Ciências Sociais da PUC, contribuiu para pensarmos muito sobre os rumos e as implicações do curso de graduação no contexto do mercado de trabalho para o sociólogo.

Segundo o prof. esse mercado não –acadêmico fortalece a graduação na medida em que cria uma deselitização desse curso.

O prof. Neto chamou atenção para o grande desafio hoje que é fortalecer os cursos de graduação das Ciências Sociais mostrando que o tipo de conhecimento que o cientista social possui difere de outras áreas, daí a importância desse profissional das ciências sociais em vários contextos , não só acadêmico. Citando o caso da França que reconhece o profissional de ciências sociais como fundamental, pois é exatamente esse profissional que tem conhecimento de como dar tratamento a um banco de dados, monitorar políticas públicas, etc.

Prof. Neto também informou que, atualmente, o MEC se preocupa e está investindo mais dando incentivo para a licenciatura que hoje caminha para um curso e não mais um apêndice.

Também foram abordadas na mesa redonda a situação humilhante vivida pelos professores que buscam as vagas para lecionarem nas escolas públicas; essas vagas são anunciadas em papel afixada nos vidros da Sec. De Educação e que são disputadas entre cotoveladas pelos professores que costumam ficar o dia inteiro esperando sair alguma vaga.

Pasmém, 95% dos designados para lecionarem sociologia não são cientistas sociais.

Também tivemos a fala inicial da Laís que é membro do grupo SOL da UFMG que explicou sobre o trabalho no projeto lá nesse grupo que visa criar uma relação universidade e escola, segundo o modelo de estágios para os alunos nas escolas.

Laís também deixou o convite para participar das reuniões do SOL que são sempre uma vez por semana,as 20h, na sede do CACS da UFMG.

Para encerrar a mesa Lilian também falou da reativação e da proposta do Sindicato dos Sociólogos, lembrando o nosso esforço na garantia pelos nossos direitos e lembrando sobre a importância da participação e união nesse sentido. Lembrou também a atuação dos grupos como o Movimento pela Questão Sindical aqui em Minas.

Att.

Gláucia Teixeira Chaves,
Socióloga DRT 879
Dir. Executiva do SINDS,
Pres. ASEMG

SINDS MG e PUC Minas convidam para a Mesa Redonda: O mercado de trabalho das Ciências Sociais: desafios e perspectivas

2010-09-30T17:37:00.000-07:00

O Colegiado do Curso de Ciências Sociais da PUC – Minas e o Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais convidam para Mesa Redonda com o tema:

O mercado de trabalho das Ciências Sociais: desafios e perspectivas

Convidados:

Professora Andrea Matos Rodrigues, mestre em Ciências Sociais pela PUC-Minas com pesquisa na área de licenciatura em sociologia no ensino médio.

Liliam Daniela dos Anjos: Socióloga formada pela PUC-Minas e membro da direção do Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais (SINDS-MG)

Lais Patrocínio: Estudante de Ciências Sociais, membro do Coletivo SOL - Sociologia e Licenciatura (UFMG)

Coordenador da mesa: Professor Manoel Neto, coordenador do curso de ciências sociais e doutorando em ciências sociais com pesquisa na área do mercado de trabalho das ciências sociais.

Data: 30/09/2010

Horário: 10h40 às 12h20

Local: Sala 103 – PREDIO 47 (PUC – CORAÇÃO EUCARISTICO)

PORTARIA Nº 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - solicitação de registro sindical

2010-09-30T16:56:00.000-07:00

PORTARIA Nº 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
(DOU 18.12.06, Seção I, p. 96)

Altera artigos da Portaria Ministerial no- 343,
de 4 de maio de 2000 e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e o art. 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, resolve:

Art. 1º- Os arts. 1o- , 2o- , 4o- e 5o- , §§ 1o- e 3o- , da Portaria no- 343, de 4 de maio de 2000, publicada no DOU de 5 de maio de 2000, seção I, pág. 14, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1o- Para a solicitação de registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, a entidade sindical deverá acessar o Sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, disponível no endereço eletrônico do MTE (www.mte.gov.br), e fornecer as informações necessárias para a emissão do formulário de pedido de registro. (NR)

Art. 2o- O formulário de pedido de registro sindical, emitido via sistema, será protocolizado na Delegacia Regional do Trabalho - DRT da unidade da Federação onde se localiza a sede da entidade sindical, sendo vedada a remessa via postal, acompanhado de originais ou cópias autenticadas dos
seguintes documentos:

I - edital de convocação dos membros da categoria para a assembléia geral de fundação da entidade, publicado em veículo de imprensa oficial e jornal de grande circulação, de acordo com a base territorial pretendida e conforme a tabela abaixo:

ABRANGÊNCIA DA BASE TERRITORIAL VEÍCULO DE IMPRENSA OFICIAL JORNAL IMPRESSO
Municipal, Intermunicipal e Estadual Diário Oficial do Estado De Grande Circulação na Unidade Federativa
Interestadual ou Nacional Diário Oficial do Estado ou Diário Oficial da União De Grande Circulação nas Unidades Federativas

II - ata da assembléia geral de fundação da entidade e eleição e posse da diretoria, com a indicação do nome completo e número do cadastro de pessoas físicas - CPF dos representantes legais da entidade requerente, acompanhada de lista contendo o nome completo e assinatura dos presentes;

III - estatuto social, aprovado em assembléia geral, que deverá conter os elementos identificadores da representação pretendida, em especial a categoria ou categorias representadas, nos termos do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e a base territorial; e

IV - comprovante original de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, conforme indicado em portaria ministerial, devendo-se utilizar as seguintes referências: UG 380918, Gestão 00001 e Código de recolhimento 68888-6.

Parágrafo único. As publicações do edital de convocação dos membros da categoria para a assembléia geral de fundação da entidade devem observar o intervalo, entre a publicação do edital e a realização da assembléia, de dez dias, ampliado em até trinta dias para entidades com base territorial interestadual ou nacional. (NR)

Art. 4o- Após a protocolização, o processo será encaminhado à Seção de Relações do Trabalho da DRT, para efetuar a conferência dos documentos que acompanham o pedido de registro sindical da entidade e encaminhar o processo, por meio de despacho, à Coordenação-Geral de Registro Sindical - CGRS da Secretaria de Relações do Trabalho - SRT.

§ 1o- Os documentos serão conferidos pela SERET no prazo máximo de trinta dias da data de recebimento do processo.

§ 2o- O pedido de registro da entidade sindical será analisado pela CGRS, no prazo de cento e vinte dias da data de recebimento do processo.

§ 3o- Após a verificação, pela CGRS, da regularidade dos documentos apresentados, o pedido de registro será publicado no Diário Oficial da União.

§ 4o- Na verificação de insuficiência ou irregularidade dos documentos apresentados pela entidade requerente, e ainda da não observância aos arts. 511, 534 e 535, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, a CGRS, em despacho fundamentado, determinará o arquivamento do pedido.” (NR)

Art. 5o-
......................................................................................................

§ 1o-
.........................................................................................................

I - cópia do documento comprobatório de registro sindical expedido pelo MTE, com identificação da base territorial e da categoria representada, acompanhado dos seguintes documentos:
a) estatuto social atualizado, aprovado em assembléia geral da categoria;
b) ata de apuração de votos do último processo eleitoral;
c) ata de posse da atual diretoria;
d) comprovante de endereço; e
e) formulário de atualização sindical extraído da página eletrônica do MTE (www.mte.gov.br), devidamente preenchido e assinado.

II - comprovante original de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, conforme indicado em portaria ministerial, devendo-se utilizar as seguintes referências: UG 380918, Gestão 00001 e Código de recolhimento 68888-6.

§ 2o-
.........................................................................................................

§ 3o- A entidade sindical impugnante que estiver com suas informações atualizadas no CNES fica dispensada da apresentação dos documentos previstos nas alíneas do inciso I do § 1o- deste artigo.
(NR)”

Art. 2o- Os pedidos de registro sindical protocolizados em data anterior à publicação desta Portaria serão inseridos administrativamente pelo MTE no Sistema do CNES.

Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO

SINDS MG e SINDUTE juntos contra a ingerência da Sec. Estadual de Educação MG

2010-09-25T10:11:00.000-07:00

Prezad@s companheir@s

Ontem, dia 24 de Setembro, estivemos presentes, mais uma vez, na luta pelos nossos direitos.

Conforme divulgado, o SINDSMG, em parceria com o SINDUTE, manifestou em praça pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, mais uma vez, a sua indignação contra medida da Secretaria da Educação que fere, sobretudo, os direitos dos sociólogos de Minas Gerais.

O SINDSMG esteve presente mais uma vez, para reivindicar os direitos da nossa categoria: a favor de concurso público para prover cargo de professor de sociologia nas redes públicas.

A manifestação de ontem contou com a presença de vários profissionais e trabalhadores da educação e de representantes de categorias como a nossa. O SINDSMG e a Associação dos Sociólogos de mãos dadas mais uma vez pela luta justa de nossos direitos!

Esta diretoria do SINDSMG, representando duas entidades, na oportunidade, fazendo uso da palavra, externou a todos e todas, presentes nesse evento, um sincero agradecimento pelo apoio do SINDUTE nessa justa reivindicação e reforçou a necessidade de se realizarem concursos públicos para provimento dos cargos de professor de sociologia; aproveitando o ensejo convidou a tod@s para a reunião no dia 29 próximo, quarta feira, as 19h, na Casa dos Jornalistas.

Seguem em anexo as fotos desse notável acontecimento e luta pela justa causa!!!

Obs. Durante todo o evento foram realizados filmagens e registros fotográficos.

Att.
---

Gláucia Teixeira Chaves,
Dir. Exec. SINDS/MG
Pres. ASEMG

Pela realização de concurso público para professores de Sociologia, Filosofia e Ensino Religioso

2010-09-23T11:48:00.000-07:00

Paralização Total envolvendo SINDUTE, SINDS MG - Sindicato dos Sociólogos de MG, Associação de Filósofos e Ensino Religioso:

Dia 24 de setembro, manhã e tarde.

Foi divulgada, no site do Sind-UTE/MG, a publicação [Cartaz - Paralisação Total]

Clique no link abaixo para visualizá-la (versão HTML).

www.sindutemg.org.br/pubhml/informa17set2010.php

Participem. Divulguem.

Dia do Sociólogo

2010-05-19T03:10:00.000-07:00

e Educação e Cultura
Projeto de Lei no 3.760, de 2008

Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
Autor: Deputado CHICO ALENCAR
Relator: Deputado ANGELO VANHONI

I – RELATÓRIO
O presente projeto de autoria do Deputado Chico Alencar institui o Dia Nacional do Sociólogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de dezembro.

Na Justificação destaca o Autor:
“Esta data já havia vencido nas consultas formuladas pela Federação Nacional dos Sociólogos, tanto através da enquete distribuída, no início de abril, aos professores de formação nas Ciências Sociais e aos dirigentes da categoria profissional dos sociólogos, quanto através da coleta de opiniões dentre os congressistas e debatedores presentes ao evento trienal dos sociólogos”.

Nesta Comissão de Educação e Cultura foi aberto o prazo para recebimento de emendas, no período de 15/08/2008 a 03/09/2008. Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

É o Relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Homenagear uma profissão ou o profissional que exerce determinado ofício é reconhecer o legado de sua contribuição para a formação da sociedade que o abriga.

Regimentalmente esta Comissão tem dentre as suas atribuições analisar os projetos que instituem as datas comemorativas e cívicas. Os que tratam de homenagear categorias profissionais, têm por objetivo primordial valorizar a categoria, aproveitar o dia para, através das comemorações, mostrar aos demais as suas competências, enumerar as dificuldades profissionais emergentes, ampliar quando possível a sua área de atuação, e divulgar os trabalhos e autores das obras de cada segmento.

O sociólogo é o profissional que interpreta a realidade dos fatos e das relações sociais, através de métodos científicos e técnicas sociológicas. São profissionais com grande responsabilidade social, pois devolvem à sociedade o retrato que cada uma projeta.

A Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980, definiu as competências, as condições para habilitação e as exigências legais para o exercício da profissão de sociólogo. Por ter sido esta a data do reconhecimento da profissão, a maior parte da categoria tem preferido considerá-la como a mais significativa, dentre as datas sugeridas, inclusive, o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, Sinsesp, enviou correspondência apoiando a iniciativa do Autor da matéria.

A sociologia sempre teve um papel de destaque nos currículos, mas, especialmente, com a alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, LDB, pela Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008, que obrigou a inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia nos currículos do ensino médio, passou a ter local privilegiado. O sociólogo, licenciado em Sociologia, ou Sociologia e Política, ou em Ciências Sociais é o profissional habilitado a lecionar nas escolas de ensino médio do País.

Certamente, neste dia, poderão focar as atenções para a aprovação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Sociólogos, ainda em tramitação nas diferentes instâncias.

Diante do exposto, votamos pela aprovação do PL nº 3.760, de 2008.

Sala da Comissão, em 15 de junho de 2009.

Deputado ANGELO VANHONI
Relator
TitlePost

Certificados de participação no Congresso Regional de Sociologia em setembro 2009 BH

2010-04-23T03:42:00.001-07:00

Companheiros,
é com grande satisfação que informo que por fim, os certificados do CRCS e CRS ficaram prontos e em breve todos receberão.

Informação sobre CNPJ do Sindicato dos Sociólogos de MG

2010-04-06T03:34:00.000-07:00

Companheros,Com grande alegria nos foi apresentado ontem em reunião, por Darci, o nosso CNPJ!!

Motivo para comemoração por mais essa conquista!!!!

Para conhecimento de tod@s os que não puderam participar da primeira reunião ordinária do Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais, ocorrida ontem, estamos enviando em anexo o documento.

A Ata seguirá brevemente e nela consta o registro de tal documento e também o planejamento da solenidade de posse do nosso Sindicato.

Ressaltando a tod@s que está a encargo do professor Moisés a criação e moderação do BLOG e do grupo de discussão do SINDS, pois ele como vice-diretor de Comunicação do SINDS, conforme rege o estatuto, assume a vaga de Diretor de Comunicação que teve sua vacância recente com a saída de Miele.

Atenciosamente,

Diretoria

MQSS-MG

--- Em qui, 25/3/10, Glaucia Teixeira escreveu:

De: Glaucia Teixeira
Assunto: CNPJ
Para: mqss_mg@yahoo.com.br
Data: Quinta-feira, 25 de Março de 2010, 20:23

Informe importante sobre Tipificaçãodos serviços sócio-assistenciais

2010-04-06T03:30:00.000-07:00

Meus Caros

Caso tenham disponibilidade de verificar a Resolução do Conselho Nacional de Assitência Social - CNAS nº 109 DOU em 11 de novembro de 2009 (vejam no meu site caminho http://sites. google.com/ site/ricardoarti gosetextos/ Home/estudos- de-conjuntura? pli=1 ) vão notar que na descrição da maioria dos serviços ofertados na área da Assistência Social, consta as atividades:

- Estudo social e
- Diagnóstico socieconômico

Desta forma, acredito que devemos enviar outro ofício ao MDS, CNAS e CONGEMAS mencionando a Resolução 109 orientando esses órgãos que nós sociólogos, por força da lei que cirou nossa profissão 6888/80, somos os mais capacitados para realizar tais atividades.

abs e Bjs,

Ricardo Antunes de Abreu
Sociólogo (Mtb 1.560) e
Especialista em Gestão Pública
Prefeitura de Guarulhos
e-mail com: ricardoabreu@ guarulhos. sp.gov.br
e-mail pessoal.: ricbambambam@ uol.com.br
Cel.: 11 8109-7614
Vice Pres. Sind. dos Sociólogos SP - SINSESP
www.sociologos. org.br
Secretário de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Sociólogo - FNS
www.fns-brasil. org
Visite meu site: http://sites. google.com/ site/ricardoarti gosetextos/
Coordenador da Associação Virtual dos Sociólogos - AVISO - http://groups. google.com. br/group/ avisoc?hl= pt-BR

Ata reunião MQSSMG 16/11/09

2010-04-06T03:26:00.000-07:00

Ata de reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG.

No dia 16 de novembro de 2009, às 19:00, na sala número 1623 do edifício Arcangelo Maletta, localizado à rua da Bahia, 1.148, centro, Belo Horizonte – MG, foi realizada mais uma reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG, com as presenças de: Gláucia Teixeira Chaves, Darci A. da Silva, Miéle Pereira Ribeiro, Márcio C. Gonçalves, Silvia M. Pereira e José Jésus Gomes de Araújo. Pauta: conforme previsto anteriormente, esta será a última reunião ordinária da Associação MQSS/MG no ano de 2009 e, portanto, serão definidas ações e encaminhamentos visando a solução de pendências ainda restantes e o agendamento da primeira reunião de 2010. Gláucia inicia fazendo a leitura do Relatório de Atividades da atual gestão da Associação MQSS/MG elaborado por ela, evidenciando todas as conquistas alcançadas pela Associação MQSS/MG durante o último ano, principalmente após a atribulada renúncia coletiva da diretoria eleita em novembro de 2008, a posse da atual diretoria provisória da associação MQSS/MG e as ações que culminaram na reativação do Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais - SINDS/MG. Silvia relata o envio por e-mail dos balancetes atinentes às despesas do Iº CRS e Iº ERCCS, bem como os gastos com o SINDS/MG, tais como atas e estatuto. Após deliberação, fica definido que os gastos serão contabilizados e quitados separadamente, respeitando-se a organização das entidades. É feita a leitura e assinatura das atas de reuniões anteriores da Associação MQSS/MG. Gláucia enviará por e-mail os dados bancários do prof. Jésus. Silvia e Márcio ficam encarregados de elaborar e enviar os respectivos Relatórios de Atividades da atual gestão da Associação MQSS/MG. Silvia fica encarregada de elaborar e enviar banco de dados com todos os contatos efetivados durante a realização dos eventos. Gláucia e Miéle ficam encarregadas da elaboração e envio dos certificados a todos os participantes dos eventos. A data da primeira reunião da Associação MQSS/MG em 2010 será definida após o recesso de final de ano. Sem mais a tratar eu, Márcio César Gonçalves, lavrei esta ata

Ata reunião MQSSMG 13/10

2010-04-06T03:25:00.000-07:00

Ata de reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG.

No dia 13 de outubro de 2009, às 19:00, na sala número 1623 do edifício Arcangelo Maletta, localizado à rua da Bahia, 1.148, centro, Belo Horizonte – MG, foi realizada mais uma reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG, com as presenças de Darci A. da Silva, Dalma Veiga, Miéle Pereira Ribeiro, Márcio C. Gonçalves e Silvia M. Pereira. Pauta: Assembléia e encaminhamentos; outros assuntos. As sociólogas Dalma e Miéle recebem as boas vindas de todos e são colocadas a par dos trabalhos da associação MQSS-MG e da Comissão Pró Reativação do SINDS-MG. Darci relata a publicação do edital de convocação da assembléia de reativação do SINDS-MG no jornal Hoje em Dia e na Imprensa Oficial de MG, para o dia 19/10/2009, segunda-feira, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais – SJP/MG, às 19:00. Silvia informa que fará a divulgação do edital de convocação no blog do MQSS-MG o mais breve possível, visando garantir a maior transparência e publicidade do processo. Da mesma forma, será enviada mensagem eletrônica para todos os sociólogos constantes do banco de dados da associação MQSS-MG informando e convocando para a assembléia. Darci aborda a necessidade de se compor uma junta eleitoral durante a assembléia, pois existe a possibilidade de disputa eleitoral. Márcio propõe o nome do prof. José Jésus, Silvia propõe o nome do prof. Romeu Sabará e Darci propõe o nome de Edna Amaral. Todos deverão ser consultados antecipadamente. Sem mais a tratar eu, Márcio César Gonçalves lavrei esta ata.

Ata da reunião do MQSSMG 05/10/09

2010-04-06T03:23:00.000-07:00

Ata de reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG.

No dia 05 de outubro de 2009, às 19:00, na sala número 1623 do edifício Arcangelo Maletta, localizado à rua da Bahia, 1.148, centro, Belo Horizonte – MG, foi realizada mais uma reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG, com as presenças de Gláucia T. Chaves, Jefferson Fernandes e Silva, Carlos Ribeiro Gomes, Luciano Alves Gomes, Darci A. da Silva, Márcio C. Gonçalves e Silvia M. Pereira. Gláucia apresenta procuração do prof. José Jésus justificando sua ausência e nomeando-a sua representante nesta reunião. Pauta: Avaliação do CRS e ERCCS; encaminhamentos e outros assuntos. Gláucia inicia saudando, em nome da associação MQSS-MG, os sociólogos Carlos e Luciano, participantes dos eventos e que aceitaram o convite para conhecer o trabalho desenvolvido pela associação, compondo, inclusive, a Comissão Pró Reativação do SINDS-MG, sendo essa sua primeira reunião. Silvia faz a leitura de sua avaliação sobre os eventos, relatando que o número total de inscritos aos eventos girou em torno de 117 pessoas e a presença total diária foi por volta de 68 pessoas, a cada turno. Márcio salienta a necessidade de fazer a costura política sobre os acontecimentos, tendo em vista, principalmente, a realização de assembléia para reativação do SINDS-MG. Gláucia e Darci se prontificam em realizar pesquisa documental junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, de toda a documentação existente do referido sindicato junto aquele órgão. Gláucia e Darci também se prontificam a realizar pesquisa orçamentária de publicação dos editais para a assembléia de reativação do SINDS-MG, encaminhando-os a FNS. Gláucia registra o arquivamento das notas fiscais referentes à realização dos eventos, lembrando que o valor total será aferido após a apuração de todas as contribuições. Carlos e Luciano se prontificam em compartilhar o banco de dados de sociólogos que dispõem, acrescentando os dados dos membros da diretoria da associação MQSS-MG a página do Orkut de seu grupo de trabalho. Como local e data para a realização da assembléia de reativação do SINDS-MG, é sugerido o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais – SJP-MG, tendo o dia 17 de outubro, sábado, como referência. Sem mais a tratar eu, Márcio César Gonçalves lavrei esta ata.

Apresentação de contas do CRS e Sindicato

2010-04-06T03:19:00.000-07:00

Associação Movimento pela questão Sindical em Minas Gerais

BALANCETE DO MÊS DE:
BALANCETE referente ao I CRS e I ERCCS

RECEITA: DESPESAS

Contribuição. Cont. extra Descrição
Presidente - - Arte Final - Fichas de Inscrição 02/09 50,00
Vice presidente - - Hiper cópias - Impressão Colorida e comum 03/09 10,80
Tesoureiro 90,00 - ECT - envio de cartazes Fac. 05/09 22,25
Vice tesoureiro - - Papelaria 08/09 6,35
Secretário - - ECT - Divinópolis 10/09 11,9
Vice secretário - - Coquetel 22/09* 270,00
1º Fiscal - - Aluguel de toalha de mesa 22/09 ** 20,00
2º Fiscal - - Fitas para filmagem 22/09 1/4 94,00
3º Fiscal - - Mestre de Cerimônia 25/09 200,00
Contribuição de Shirley Jucimar 100,00 - ECT 08/10/07 12,80
Contribuições espontâneas de Miriam e Vanessa 40.00 - Cartório Jero Oliva 25/09 71,94
- - Cartório 2º Ofício 29/09 14,43
- - Ligações para celuraress FNS e afins -
Total 100,00 - TOTAL 784,47

SALDO ANTERIOR:......... -
RECEITA......................... 230,00
TOTAL............................. 230,00
DESPESAS..................... 784,47
SALDO............................ (554,47)

1) O valor correspondente a cada diretor do MQSS é de R$ 128,90 mais três parcelas de R$18,80 referente as fitas.

Silvia Mara Pereira

Despesas do Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais

15/out Aluguel de espaço para Assembléia 50,00
28/out Cópias de documentos 1,80
28/out Cópias de documentos 0,65
28/out Registro de Ata 173,55
16/nov Total 226,00

Obs.: Estas despesas foram realizadas por Darci, que deduzirá das despesas com o Congresso.

Ata do MQSSMG 21/09/09

2010-04-06T03:18:00.000-07:00

Ata de reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG.

No dia 21 de setembro de 2009, às 19:00, na sala número 1623 do edifício Arcangelo Maletta, localizado à rua da Bahia, 1.148, centro, Belo Horizonte – MG, foi realizada mais uma reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG, com as presenças de Gláucia T. Chaves, Darci A. da Silva, Jefferson Fernandes e Silva, Márcio C. Gonçalves, Silvia M. Pereira, Gilmar Norberto Basso – SINDS-RS e FNS e Ricardo Antunes de Abreu – SINSESP e FNS. Gláucia apresenta procuração do prof. José Jésus justificando sua ausência e nomeando-a sua representante nesta reunião. Pauta: Organização e planejamento do CRS e do ERCCS e outros assuntos. Gláucia, em nome da associação MQSS-MG, inicia saudando os sociólogos Ricardo e Gilmar, representantes dos sindicatos do estado de São Paulo e Rio Grande do Sul e também da Federação Nacional dos Sociólogos - FNS, recém chegados a Belo Horizonte e que vieram participar dos eventos e ajudar nos seus últimos preparativos. A seguir, faz o relato das últimas atividades, destacando o contato com a UFMG sobre a contratação do mestre de cerimônia – Marlúcio. Silvia informa a participação nos eventos do vereador da cidade de Divinópolis, Edson José de Souza - PT/MG. O contato com o vereador foi feito pela socióloga Adriana Eva. São confirmadas as presenças do ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias e do deputado estadual André Quintão – PT/MG. Como atividade, Darci, Gláucia, Gilmar e Ricardo se disponibilizam em organizar, dividir e transportar o material enviado pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, a ser distribuído durante os eventos. Sem mais a tratar eu, Márcio César Gonçalves lavrei esta ata.

Ata do MQSSMG 14/09/09

2010-04-06T03:17:00.000-07:00

Ata de reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG.

No dia 14 de setembro de 2009, às 19:00, na sala número 1623 do edifício Arcangelo Maletta, localizado à rua da Bahia, 1.148, centro, Belo Horizonte – MG, foi realizada mais uma reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG, com as presenças de Gláucia T. Chaves, Silvia Mara Pereira, Jefferson Fernandes e Silva, Darci Alves da Silva e Márcio César Gonçalves. Gláucia apresenta procuração do prof. José Jésus justificando sua ausência e nomeando-a sua representante nesta reunião. Pauta: Organização e planejamento do CRS e do ERCCS, proposta da FNS para realização de assembléia e outros assuntos. Jefferson apresenta o crachá feito por ele e diz que fará 200 cópias como doação para os eventos. Silvia se disponibiliza a montar o banco de dados após Gláucia repassar todas as inscrições feitas e o modelo da ficha de inscrição. Gláucia registra chegada de material do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e apresenta notas fiscais no valor de R$ 71,94 relativos a gastos com a organização dos eventos. Darci aborda a proposta da FNS para realização de assembléia de reativação do SINDS-MG durante os eventos colocando que a considera precipitada e que deveríamos seguir com o planejamento traçado anteriormente. Após discutir o assunto, todos concordam. Check List: verificar auditório, equipamentos multi-mídia (Márcio), stands, contato com a imprensa local (Silvia), recepcionista, mestre de cerimônia, certificados (Gláucia), arranjo de mesa (Vanessa). Sem mais a tratar eu, Márcio César Gonçalves lavrei esta ata.

Ata MQSSMG 09/09/09

2010-04-06T03:16:00.000-07:00

Ata de reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG.

No dia 09 de setembro de 2009, às 19:00, na sala número 1623 do edifício Arcangelo Maletta, localizado à rua da Bahia, 1.148, centro, Belo Horizonte – MG, foi realizada mais uma reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG, com as presenças de Gláucia T. Chaves, Luis Fernando de Barros Costa, Jefferson Fernandes e Silva e Márcio César Gonçalves. Gláucia apresenta procuração do prof. José Jésus justificando sua ausência e nomeando-a sua representante nesta reunião. Pauta: Organização e planejamento do CRS e do ERCCS e outros assuntos. Gláucia inicia fazendo um relato sobre diversos assuntos relacionados aos eventos. Luis questiona sobre a programação dos eventos, salientando a importância de termos uma definição o mais breve possível visando uma ampla divulgação dos mesmos. Márcio argumenta que as definições sobre a vinda de palestrantes e participantes para os eventos não acontecem simultaneamente, o que dificulta o fechamento da programação. Gláucia informa encaminhamento, via correio, de correspondência contendo ofícios de divulgação e convite para: UFU – Universidade Federal de Uberlândia, UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora, UNIVALE – Universidade do Vale do Jequitinhonha – Colegiado do Curso de Serviço Social, CESUB – Centro de Ensino Superior de Uberaba. Jefferson se disponibiliza a confeccionar os crachás para os eventos. Márcio relata entrega de cartazes para divulgação dos eventos junto ao Instituto Metodista Izabela Hendrix – Colegiado do Curso de Serviço Social. Gláucia informa solicitação de ligação telefônica feita por e-mail pelo presidente da FNS – Federação Nacional dos Sociólogos, Manoel Matias, para tratar de assuntos pertinentes ao evento, ficando definido que Gláucia e Márcio fariam o contato solicitado. Sem mais a tratar eu, Márcio César Gonçalves lavrei esta ata.

Ata 31/08/09

2010-04-06T03:14:00.000-07:00

Ata de reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG.

No dia 31 de agosto de 2009, às 19:00, na sala número 1623 do edifício Arcangelo Maletta, localizado à rua da Bahia, 1.148, centro, Belo Horizonte – MG, foi realizada mais uma reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG, com as presenças de Gláucia T. Chaves, Darci A. da Silva, Márcio C. Gonçalves e Silvia M. Pereira. Gláucia apresenta procuração do prof. José Jésus justificando sua ausência e nomeando-a sua representante nesta reunião. Pauta: Organização e planejamento do CRS e do ERCCS e outros assuntos. Tarefas: Darci se prontifica a fazer a entrega dos ofícios de solicitação de funcionários, serviços e hospedagem para três pessoas no Colegiado do Curso de Ciências Sociais – UFMG, bem como a entrega dos cartazes para divulgação dos eventos junto a FAFICH e a FAE – UFMG, em 01/09/2009. Gláucia relata recebimento de ofício com a confirmação da participação do deputado André Quintão – PT/MG nos eventos. O ofício-convite foi enviado por Adriana Eva. Silvia relata envio de e-mail contactando o prof. Juarez Dayrel – FAE-UFMG. Darci se prontifica a fazer pesquisa de orçamentos visando à publicação dos editais em jornais locais para a Assembléia Extraordinária do Congresso Nacional dos Sociólogos, solicitado pela FNS – Federação Nacional dos Sociólogos. Gláucia relata envio de e-mail de Alzirene sobre entrega de ofício-convite aos professores do Departamento do Curso de Ciências Sociais da UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros, para participação nos eventos. Silvia se prontifica a fazer divulgação dos eventos e a entrega de cartazes na SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social. Gláucia se prontifica a ir a PUC/MG verificar as solicitações já encaminhadas e fazer a entrega de cartazes. Márcio se prontifica a fazer a divulgação dos eventos e a entrega de cartazes na SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Gláucia fará a ficha de inscrição para os eventos, enviando por e-mail a todos e para divulgação no blog do MQSS-MG. Sem mais a tratar eu, Márcio César Gonçalves lavrei esta ata.

Ata MQSSMG de17/08/09

2010-04-06T03:10:00.000-07:00

Ata de reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG.

No dia 17 de agosto de 2009, às 19:00, na sala número 1623 do edifício Arcangelo Maletta, localizado à rua da Bahia, 1.148, centro, Belo Horizonte – MG, foi realizada mais uma reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG, com as presenças de Gláucia T. Chaves, Darci A. da Silva, Silvia Mara Pereira, Jefferson Fernandes e Silva, Luis Fernando de Barros Costa e Márcio César Gonçalves. Gláucia apresenta procuração do prof. José Jésus justificando sua ausência e nomeando-a sua representante nesta reunião. Pauta: Organização e planejamento do CRS e do ERCCS: divulgação dos eventos, divisão de tarefas e outros assuntos. Gláucia inicia fazendo breve relato sobre algumas tarefas cumpridas e outras que se encontram pendentes. Silvia faz o mesmo, sendo acompanhada por Márcio e Darci. Entre as tarefas listadas, destacam-se: contatos pessoais e telefônicos, envio de mensagens eletrônicas e levantamento de preços. Darci e Silvia se prontificam em ir a Faculdade de Educação da UFMG – Colegiado de Licenciatura do Curso de Ciências Sociais, na sexta-feira, 21/08/2009, para fazer a entrega de ofícios visando o convite para participação nos eventos. Gláucia e Jefferson se encarregam de participar de reunião junto ao CACS/UFMG na quarta-feira, 19/08/2009, às 11:00. Márcio fica encarregado de verificar os contatos do gabinete do deputado André Quintão – PT/MG, para, juntamente com Jefferson, entregar os ofícios visando o convite para participação nos eventos. Sem mais a tratar eu, Márcio César Gonçalves lavrei esta ata.

Resumo do Congresso Regional dos Sociólogos elaborado por Rose Souza e Silva

2009-10-30T04:14:00.000-07:00

CONGRESSO REGIONAL DOS SOCIÓLOGOS
“CHAVES DA SOCIOLOGIA PARA A ASSISTENCIA SOCIAL”
Belo Horizonte - MG, 23, 24, 25 de Setembro de 2009.
Auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH/UFMG
RESUMO DAS EXPOSIÇÕES
DIA 23/09/2009 - TARDE
MESA 1- Conferência: As Políticas Sociais e o Sistema Único de Assistência Social
Expositora: Profª Cristina Filgueiras (PUC-MG)
RESUMO: Segundo a expositora, a Proteção Socialé uma questão ampla e não somente da
assistência social. Desde sempre a sociedade cria mecanismo para a proteção de indivíduos
que necessitam de forma diferenciada, de proteção. O IPEA ao conceituar o sistema de
proteção social brasileiro destaca na Historia recente: o estado como promotor, e na História
muito antiga: a sociedade como promotora da proteção social. Destacou alguns autores que
trabalharam o conceito dentre eles, Roberto Castells, que disse “A proteção social tem como
objetivo reduzir a insegurança social” e George Simmel, o qual colocou que “o assistido
tem a mesma relação com a sociedade que o estrangeiro: ao mesmo tempo distância e o
pertencimento. A política de assistência social deve superar tais dicotomias”.
MESA 2 - Os Sociólogos no Controle e na Vigilância Social
Expositor: Jaime Adriano (DGSUAS/SNAS/MDS)
RESUMO: Destacou a mudança no paradigma assistencial, focalizando o tipo de atendimento
prestado a família, o que ocasionou a ruptura do modelo assistencialista, intensa
profissionalização, serviços organizados em rede, articulação intersetorial, produção de
informações para um planejamento qualitativo, monitoramento e avaliação dos serviços
prestados. Conceituou Vigilância Social, como sendo “a produção, sistematização de
informações, indicadores e índice territorializados das situações de vulnerabilidades e risco
social e pessoal e violações de direitos que incidem sobre famílias/ pessoas”, produzindo
informações dos territórios de incidência. Apresentou como função da vigilância social,
análise das informações oriundas dos sistemas de registro de risco e vulnerabilidade social,
estudos das condições de vida das populações mais vulneráveis, avaliação do impacto dos
serviços, programas, projetos e benefícios na redução dos riscos, vulnerabilidade e violações
de direitos e seus danos. Segundo o expositor, a Sociologia contribui por meio de seu
arcabouço teórico-metodológico-conceitual na compreensão da realidade sócio-territorial, na
compreensão da incidência e evolução dos fenômenos sociais, através de diagnósticos
socioterritoriais, monitoramento e avaliação, e a vigilância social.
DEBATEDORA: Rose Souza e Silva (SETRABES/RR)
RESUMO: Destacou a importância do Sociólogo na política de assistência social para além
do debate político-institucional do gabinete de planejamento, pelo fato de ser um profissional
generalista. No controle social operado pelos conselhos da política de assistência social,
contribui na operacionalização conceitual da análise produzida a partir da vigilância social,
uma vez que tais conselhos deliberam sobre os rumos da política pública, exercendo de fato
o controle da política, mas podendo incorrer na prática da política do controle. Sugeriu a
modificação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS, uma vez que
estava demonstrado o papel importante do sociólogo para o SUAS, inserindo-o nas equipes de
referência inclusive dos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS.
DIA 24/09/2009- MANHÃ
MESA 3 - O Significado a Antropologia Social Nas Ciências Sociais
EXPOSITOR: Romeu Sabará (UFMG)
RESUMO: Destacou a contaminação profissional acadêmica sindical e a questão metafísica
e política da Antropologia Social nos espaços institucionais. Para o expositor, focalizamos
as perspectivas cooperativistas e mercadológicas. Para ele, “a antropologia é uma ciência que
contamina a sociologia como ciência “nobre”, entretanto o sociólogo se coloca acima de todas
as coisas, e chama para si a autoridade da analise social.” Destacou como autores, Durkheim
e Marceu Mauss, como antropólogos e ideólogos da economia solidária nas sociedades não
ocidentais, quando escreveu sobre O DOM, em tais sociedades. Concorda que “os sociólogos
precisam conhecer a totalidade” e ir além, procurando uma relação entre teoria e pratica: a
“práxis” pensada por MARX. O conhecimento é subjetivo antes de ser objetivo. Ainda, as
ciências sociais discutem teorias que já existem na antropologia, como por exemplo, o modo
de produção familiar. O relativismo permite a assistência social. Destaca o modo de produção
como modo de pensar do Cientista Social.
DEBATEDOR: Moises Augusto Gonçalves (PUC)
RESUMO: Pesquisa Direitos Humanos: tortura e outras violências. Concorda com a
perspectiva da busca totalizante, e agrega esta perspectiva ao campo da análise. A qualidade
pressupõe profundidade. O campo de leitura de mundo: o individuo “olha”, o sociólogo
observa. A classe social analisada pela assistência social, em si merece destaque na
observação.
DEBATEDOR: Prof° Luiza Helena Pereira (UFRS)
RESUMO: Para a debatedora a compreensão totalizante aliaria a Sociologia dialética +
Sociologia compreensiva, o que produziria uma sociologia qualitativa.
MESA EXTRA – ERCCS Ciências sociais e assistência social: o curso de capacitação
de gerentes sociais da FAURGS-MDS
EXPOSITOR: Prof° Luiza Helena Pereira (UFRS)
RESUMO: Destacou a participação dos sociólogos no planejamento e na execução da
capacitação de multiplicadores e gerentes sociais do SUAS, segundo metodologia discutida
nacionalmente com o MDS. O programa de capacitação discutiu além dos marcos conceituais
da política de assistência social, as realidades sociais apresentadas em cada região do país, a
partir de estudos e pesquisas produzidas pelas Universidades e institutos, instrumentalizando
os profissionais na execução da política de forma homogênea. Destaque para as ferramentas
de gestão: marco lógico, Sistema de monitoramento e avaliação e planejamento público.
24/09/2009- TARDE
MESA 4 – A NOB/RH e os Centros de Referencia da Assistência Social
EXPOSITORA: Assistente Social Simone Albuquerque (DGSUAS/SNAS/MDS)
RESUMO: O SUAS é uma construção histórica para reconhecimento da assistência social
como política publica. Destacou o Beneficio de Prestação continuada, o qual objetiva garantir
o poder de compra de idosos e portadores de deficiência, e, portanto precisa equipara-se ao
salário mínimo. Recentemente foi pactuada a tipificação dos serviços da política de assistência
social estatais ou não estatal, onde o acolhimento direto às famílias são realizados pelos
CRAS e CREAS, assim como a convivência (indivíduos e família). Para a expositora, de
acordo com estudos o conceito de território abrange além das fronteiras dos municípios,
possibilitando a formação de consórcios municipais na execução dos serviços. No conceito de
vulnerabilidade social devem ser trabalhados variáveis como idade, dependência e situação.
As principais funções do CRAS no território é referenciar e aí a atribuição do sociólogo seria
no planejamento, territorialização dos serviços, necessidades estruturais, físicas, identificação
de vulnerabilidade e risco, e potencialidades. Decodificar o território. Tais instrumentos seriam
o Cadastro único, rede SUAS, SISPETI e outros sistemas de informação subsidiários. No
CRAS é realizado o atendimento social, mas é garantida a participação popular e promovido
os direitos socioassistenciais, tarefa perfeita para o sociólogo, além de desvelar a necessidade
de técnicas do assistente social e psicólogo para as famílias, isto é decisão de qual a
metodologia a ser melhor aplicada. Os serviços são continuados, e tem de estar abertos em
tempo integral, independente do número de atendimentos. No entanto a implementação da
NOB-RH é uma das competências dos serviços socioassistenciais e não a única. A partir
de então o MDS propõe regulamentar a vigilância social e garantir competências para os
sociólogos no sistema.
DINÃMICA: Ensino Médio: como avançar na qualidade do ensino? Formação e
Motivação dos futuros e atuais professores
FACILITADORA: Profª Luiza Helena Pereira
RESUMO: Discorre sobre a presença da Sociologia como disciplina necessária a formação
do ser. No governo de Benjamim Constant, já havia a presença da disciplina no ensino
médio, à época. O golpe de 1964 retira a sociologia da grade curricular por ser considerada
subversiva. Em 1992, a disciplina retorna a grade como humanidades. Em 1993, ocorre a
inclusão da sociologia na Lei de Diretrizes e bases para a educação Brasileira. Em 1995,
ocorre a reformulação da grade curricular dos cursos de ciências sociais. Em 1998, consta dos
Parâmetros curriculares nacionais como tema transversal (PCN+). Em 2001, após aprovado
pelo Congresso Nacional, a sociologia e vetada pelo então presidente da republica, sociólogo
FHC. Aponta então a necessidade de discutir, a partir do quê?, Como?, prá quê? A partir
da sociologia crítica, onde o produto é concreto pensado. Destacou as obras de Stuart Mill,
Anthony Giddens e Pierre Bourdieu.
DIA 25/09/2009- MANHÃ
MESA 5 – Novos Desafios Teórico-metodológicos e práticos-políticos exigidos pelos
processos sociais contemporâneos.
EXPOSITOR: Geraldo Helvio (DCS/UFMG)
RESUMO: Ressaltou a enorme complexidade do tema, mas apresentou recortes que
direcionam a discussão para a construção de novos rumos: relação academia x relações de
trabalho. A sociologia nasce com uma dicotomia: produção de conhecimento x intervenção
na realidade. Expôs dois campos de atuação dos sociólogos, caracterizando-os segundo
a sociologia clássica. De um lado os sociólogos renitentes, para os quais somente o
conhecimento é a produção do técnico, inspirados em Durkheim, e, de outro, os sociólogos
intervencionistas, para os quais a produção vai para além da intelectualidade, inspirados na
“práxis” de Marx. Para o expositor, a política atual da universidade, apesar de apontar por
carreiras genéricas, optou pelas especificidades, recortes minuciosos para atender ao mercado
de trabalho, principalmente nas atividades lato sensu.
DEBATEDOR: Manoel Almeida Neto (PUC-MG)
RESUMO: O sociólogo concorda com a análise anterior, mas utiliza-se da teoria dos campos
sociais de Bourdieu. Na forma clássica: a academia como campo de atuação, na forma
moderna: diversos campos de atuação. O sociólogo deve então dominar as metodologias de
pesquisa social e suas ferramentas na análise da realidade: opinião pública, survey e outras
técnicas.
DEBATEDOR: Vanderlan Hudson Rolim (Academia de Polícia-MG)
RESUMO: Destacou a importância da atuação do sociólogo em áreas especificas , como
no caso da Segurança Pública, onde auxilia na formação de um corpo técnico, com caráter
humanístico. Compreender a realidade social a qual o agente de segurança irá atuar e suas
relações sociais, fatores que contribuem para a violência e outros temas, são fundamentais na
formação do agente de segurança pública.
DIA 25/09/2009 – TARDE
MESA 6 – Ciência Tecnologia e Sociedade e a Sociologia da Inovação
EXPOSITOR: Carlos Roberto Horta (BEBETO) (NESTH/UFMG)
RESUMO: A sociologia tem contribuído na implementação de tecnologias sociais, como
ferramenta de intervenção social. Como coordenador do Núcleo de Estudos sobre o trabalho
humano, criou o observatório do trabalho, onde podem ser realizados estudos e pesquisas
sobre o tema, e o laboratório de tecnologias sociais. Para o expositor as tecnologias sociais
são geradas a partir da própria construção de movimentos sociais, na sua preocupação com
autonomia. Destacou o trabalho da Rede UNITRABALHO, onde universidades federais de
todo o país, num movimento de resgate da dívida social para com os trabalhadores,
concretizando por meio de parcerias em projetos, pesquisa e capacitação. Os trabalhadores
têm de encontrar “cabeça e corpo”, precisando conscientizar-se de seu lugar de cidadão,
com direitos e deveres. Há um compromisso com a desalienação do trabalhador a partir da
aplicação de metodologias emancipatórias. O conceito de tecnologia social está em constante
construção e reconstrução, tendo em vista a trabalho de diversos setores da sociedade.
Ressaltou o conceito de desemprego em desalento a fim de explicar o sentimento com o fim
do emprego formal e constante criação áreas de trabalho.
DEBATEDOR: Carla Ribeiro (SMAS/BH-MG)
RESUMO: A avaliação e monitoramento de políticas públicas têm de ser inseridos na gestão
como ferramentas indissociáveis. Devem propor indicadores para análise do ambiente interno
e externo, produzindo a área de cobertura da política pública.
DEBATEDOR: Paulo Araújo ( Consultor UNESCO)
RESUMO: As tecnologias sociais devem ser replicáveis na sociedade, sendo transformada
em políticas publicas. As tecnologias sociais podem aliar saber popular, organização social e
conhecimento técnico-científico.
RESUMO APRESENTADO PELA SOCIÓLOGA ROSE SOUZA E SILVA À SECRETARIA DE ESTADO
DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL/ RORAIMA, COMO RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO NO
EVENTO SUPRA.
Resumo do Congresso Regional de Sociólogos/ BH-MG, 23,24 e 25 de Setembro de 2009

Ficha de Filiação ao Sindicato de Sociólogos de MG

2009-10-14T11:27:00.000-07:00

SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DE MINAS GERAIS

Ficha de Filiação ao Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais

Nome completo: _________________________________________________

CPF: ________________________ CI: _______________________________

End.: _________________________________________________________________

Cidade: ____________________ UF: MG CEP: ______________________

Tel.: _______________________ Celular: ___________________________

E-mail: _______________________________________________________

Inst. de Conclusão do curso Ciências Sociais: __________________________

Possui Pós Grad.: ___________ Qual: ______________________________

Local de Trabalho: ________________________________________________

Atua na área: __________________

Publicação de Edital de Convocação de Assembléia

2009-10-14T05:42:00.000-07:00

Ricardo cria site para disponibilizar Apresentações do CRS

2009-10-08T02:53:00.000-07:00

Meu povo da AVISO, FNS e demais

Segue o caminho do site do CONGRESSO REGIONAL DOS SOCIÓLOGOS "CHAVES DA SOCIOLOGIA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL" onde constam as apresentações, arquivos, relatório e encaminhamentos do Congresso http://sites.google.com/site/congressoregionaldossociologos/
Dentro do site têm o caminho de um grupo que criamos, MQSS e FNS, que visa a discutir questões rerefente ao Sistema de Vigilância Social do SUAS. Vc sociólogos/a que atua na área da Assistência Social ou têm interesse no tema, esta convidado a participar do mesmo. O nome do grupo é "Vigilância Socioassistencial".
Estaremos disponibilizando na semana que vem, o documento elaborado pelos sociólogos/as de Divinópolis - MG respaldado pela FNS e entregue ao Ministro do Desenvolvimento Social, Sr. Patrus Ananias, solicitando a insersão dos sociólogos/as no Sistema Único de Assitência Social.
Agradecemos a todos, que de uma forma ou de outra, ajudaram na realização deste Congresso, um marco histórico para nossa categoria.
Faço um agradecimento especial ao pastor Sr. Samuel Lopes Vasconcelos (Secretário Adjunto da Assitência Social de Guarulhos) que pessoalmente apoiou esta inciativa dentro da Prefeitura de Guarulhos e também ao Sr. Jeferson TUTU, psicólogo, que nos ajudou sobremaneira durante todo o evento.
Parabéns para nós da Federação Nacional dos Sociólogos - FNS e aos ardorosos combatentes do Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais - MQSS. Agradecer também toda a ajuda do Ministério do Desenvolvimento Social, imprescíndível na realização do Congresso.
Agora vamos a LUTA pela garantia da ampliação deste vasto mercado de trabalho que acabamos de pleitear e que tivemos boa aceitação por parte do Minmistério do Desenvolvimento Social.

Por favor divulgar...

Abs e bjs,

Ricardo Antunes de Abreu
Sociólogo (Mtb 1.560) e
Especialista em Gestão Pública
Prefeitura de Guarulhos
e-mail com: ricardoabreu@guarulhos.sp.gov.br
e-mail pessoal.: ricbambambam@uol.com.br
Cel.: 11 8109-7614
Diretor do SINSESP
www.sociologos.org.br
Secretário de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Sociólogo - FNS
www.fns-brasil.org
site: http://sites.google.com/site/ricardoartigosetextos/
Coordenador da Associação Virtual dos Sociólogos - AVISO - http://groups.google.com.br/group/avisoc?hl=pt-BR

Assembléia de Eleição de Diretoria Provisória do sindicato dos Sociólogos de MG e contribuições ao novo Estatuto

2009-10-07T13:04:00.000-07:00

Companheiros,
Eis que se aproxima o momento de convocarmos Assembléia para eleição da Diretoria Provisória do Sindicato dos Sociólogos de Minas e Alteração do Estatuto.
Este processo exige procedimentos legais tais como a publicação de edital de convocação de assembléia em um jornal oficial e um jornal de grande circulação. Para garantir a transparência e a participação de todos neste processo, solicitamos a todos que leiam a proposição estatutária constante neste blog, e façam todas as sugestões que julgarem pertinentes. Reiteramos que esta é uma luta de todos os sociólogos e que toda contribuição é bem vinda.

Estatuto do Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais

Capítulo I
Da organização, dos objetivos e dos deveres

Art.1º - O Sindicato dos sociólogos do Estado de Minas Gerais é uma entidade autônoma, desvinculada do Estado, sem fins lucrativo, constituído para fins de estudo, coordenação, defesa dos interesses e representação legal da categoria dos sociólogos, antropólogos e cientistas políticos na base territorial do Estado de Minas Gerais, e reger-se-á pelo presente Estatuto.
Par. único: O sindicato adota a sigla SINDS-MG para todos os fins e efeitos legais.
Art. 2º - O Sindicato terá duração por prazo indeterminado, regendo-se sua eventual dissolução pela legislação em vigor e pelas disposições do presente Estatuto.
Art. 3º - O Sindicato terá sede e foro na cidade de Belo Horizonte, à Rua da Bahia, 1148, sala 636, centro da capital do Estado de Minas Gerais.
Art. 4º - São prerrogativas e deveres do sindicato:
I – Trabalhar por melhorias nas condições de vida e trabalho de seus representados;
II - Atuar com independência e autonomia;
III – Representar, perante autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais das categorias representadas assim como os interesses individuais ou coletivos de seus associados;
IV – Celebrar convenções e acordos coletivos, zelando pelo seu cumprimento;
V – Atuar, junto a órgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas relacionados com as categorias representadas;
VI – Trabalhar conjuntamente com as demais associações de classe na defesa dos interesses profissionais da categoria e no fortalecimento das organizações de classe representantes da categoria;
VII - Fiscalizar as condições de exercício profissional, fazendo cumprir as disposições legais que regulamentam a profissão;
VIII - Eleger ou designar os representantes da categoria nos organismos ou nas atividades em que ela deva estar presente;
X – Estabelecer e modificar as contribuições de seus associados através de Assembléia Geral convocada para este fim.
Art. 5º - O Sindicato poderá filiar-se a outras associações, federações, confederações e entidades congêneres, dependendo sua filiação de aprovação em Assembléia Geral especialmente convocada para este fim.

Capítulo II

Dos Associados
Seção I
Da admissão e exclusão dos associados

Art. 6º – Poderão ser associados todos Graduados e Licenciados em curso de Ciências Sociais, além de pós-graduados em umas das três áreas de especialização – Sociologia, Antropologia e Ciência Política – que estejam domiciliados ou atuem profissionalmente em qualquer município do estado de Minas Gerais, além dos estudantes do último ano do curso de Ciências Sociais, visando estimular a participação desses futuros profissionais.
Par. único – O ato de admissão assim como os respectivos documentos a apresentar para este fim serão regulamentados mediante ato emanado pela Diretoria.
Art. 7º – Os associados estão sujeitos a penalidades de advertência, suspensão ou exclusão do quadro social do sindicato quando desrespeitarem o estatuto ou cometerem qualquer ato que cause prejuízo ao sindicato.
Par. 1º – a falta será apreciada pelo colegiado de Direção, assegurado direito de ampla defesa, após o parecer prévio da Comissão de Ética especialmente designada para este fim.
Par. 2º – a penalidade decidida pelo colegiado de Direção será submetida à Assembléia Geral.
Par. 3º - O associado que tenha sido excluído do quadro social poderá reingressar no sindicato, desde que se reabilite, a juízo do colegiado de Direção e posteriormente, da Assembléia Geral, observada a quitação de débito quando se tratar de atraso de pagamento das contribuições.
Par. 4º – Durante sua suspensão o associado não será contabilizado para efeito de quorum.
Art. 8º – O associado que atrasar por mais de 3 meses sua contribuição, será retirado do quadro social do sindicato, podendo ser readmitido assim que quitar seus débitos.
Art. 9º – O associado poderá solicitar sua retirada do quadro do sindicato, mediante carta ao presidente, sendo excluído do quadro social no mês seguinte àquele em que o pedido foi feito.
.
Seção II
Dos direitos e deveres dos associados

Art. 10º – São direitos dos associados:
I – participar, votar e ser votado nas Assembléias e nas eleições sindicais, desde que quites com a tesouraria;
II – requerer, juntamente com 1/5 dos associados quites com a tesouraria e em condições de votar, a convocação de Assembléia Geral Extraordinária para tratar de qualquer matéria de interesse da categoria;
Par. 1º - Recebido o requerimento, o (a) Presidente deverá convocar a Assembléia dentro do prazo de cinco dias, decorrido o qual poderão promovê-la os associados proponentes.
Par. 2º - As assembléias a que se refere este item só se instalarão com a presença de pelo menos metade dos associados proponentes.
III – Gozar dos serviços e utilizar as dependências do Sindicato para as atividades ligadas à entidade e à categoria;
IV – Examinar a qualquer momento as contas e relatórios do Sindicato;
V - Requerer assistência e representação do Sindicato nos litígios que envolvam sua condição profissional;
VI - Apresentar recursos e representações contra atos da diretoria ou de outros associados junto à Assembléia Geral e requerer que sejam inscritos obrigatoriamente na pauta, desde que apresentados antes da convocação;
Par. 1º - Os direitos dos associados são pessoais e intransferíveis;
Par. 2º - Os associados não respondem solidariamente pelas obrigações contraídas pelo Sindicato.
Art. 11º - São deveres dos associados:
I - exigir o cumprimento dos objetivos e das determinações deste Estatuto e o respeito, por parte da Diretoria, às decisões tomadas pela categoria em todas as instâncias deliberativas definidas por esse Estatuto;
II - zelar pelo patrimônio e serviços do Sindicato, cuidando de sua correta utilização;
III - pagar pontualmente as contribuições estipuladas pela Assembléia Geral;
IV - cumprir o presente Estatuto.
V – comparecer às reuniões e assembléias convocadas pelo sindicato, assim como acatar suas decisões;
VI – votar nas eleições convocadas pelo Sindicato;
VII - Colaborar na mobilização dos demais sindicalizados para as atividades do Sindicato e para a defesa dos interesses dos sociólogos, antropólogos e cientistas políticos;
VIII – Pagar pontualmente as contribuições estipuladas pela Assembléia Geral.

Capítulo III

Dos órgãos do sindicato

Art.12º – São órgãos do Sindicato:
I - Assembléia Geral;
II - Diretoria Geral;
III - Conselho Fiscal.
Seção I
Da Assembléia Geral

Art. 13º. A Assembléia Geral constitui o poder máximo do Sindicato e reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para exame e aprovação do relatório e das contas da Diretoria, e extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente, pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou por pelo menos 1/5 (um quinto) dos associados.
Par. Único - As assembléias Extraordinárias somente poderão deliberar sobre a pauta constante da convocação.
Art. 14º. A convocação da Assembléia será feita por notificação por correspondência aos associados, por afixação de avisos na sede e, ainda, no caso de exigência legal, por publicação de editais no Diário Oficial ou em órgão de imprensa de circulação na base territorial do Sindicato.
Art. 15º. As Assembléias Gerais serão instaladas pelo presidente do Sindicato, que fará proceder à eleição de uma mesa, constituída de um presidente e um secretário, que dirigirá os trabalhos.
Art. 16º. As Assembléias Gerais serão soberanas nas resoluções não contrárias às leis vigentes e a este Estatuto; suas deliberações serão adotadas por maioria absoluta dos associados em condições de voto, em primeira convocação e, em segunda, por maioria dos presentes, salvo em casos previstos neste Estatuto; na apuração da maioria, não serão consideradas as abstenções.
Art. 17º. Compete privativamente à assembléia geral:
I - Destituir os administradores;
II - Alterar o estatuto.
Par. Único - Para as deliberações a que se referem os incisos I e II deste artigo é exigido deliberação de assembléia especialmente convocada para esse fim.
Seção II
Diretoria Geral
Art.18º – O Sindicato será dirigido por uma Diretoria, composta de 8(oitos) membros eleitos pela categoria, a saber:
I – diretor(a) presidente;
II – diretor(a) vice-presidente;
III – diretor secretário(a) e seu vice;
IV – diretor tesoureiro(a) e seu vice;
V - diretor(a) de comunicação e imprensa e seu vice.
Art.19º – À Diretoria compete:
I - Dirigir o Sindicato e administrar o patrimônio social;
II – Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto bem como as deliberações da categoria em todas as suas instâncias;
III – Aplicar as penalidades previstas neste Estatuto;
IV – Determinar despesas extraordinárias;
V - Elaborar os regimentos dos serviços necessários, contratar funcionários ou serviços externos e delegar poderes, obedecidas às limitações legais e estatutárias;
VI - Submeter, pelo menos uma vez por ano, à apreciação da Assembléia Geral o relatório de suas atividades e a prestação de contas do uso dos recursos do sindicato.
VII – Propor à assembléia geral alterações neste Estatuto.
Art.20º – O Sindicato é representado perante as autoridades administrativas e judiciárias por seu presidente e, em seu impedimento, por seu representante estatutário.
Par. Único – O diretor(a) presidente poderá delegar poderes a outros componentes da diretoria.
Art.21º – A diretoria reúne-se, no mínimo, uma vez por mês.
Art.22º – As decisões da Diretoria serão tomadas por maioria simples, exigido o quorum de maioria absoluta de presença.
Art. 23º - Compete ao diretor(a) Presidente:
I - Representar o Sindicato em juízo ou fora dele;
II - Convocar e presidir as reuniões da diretoria;
III - Convocar as Assembléias Gerais e instalar a mesa eleita;
IV - Presidir as demais sessões ou solenidade do Sindicato;
V - Assinar, com o secretário (a), as atas e resoluções das reuniões da diretoria;
VI - Assinar, com o(a) Tesoureiro(a), as ordens de movimentações dos fundos do Sindicato ou os levantamentos contábeis e relatórios financeiros, os orçamentos e as previsões de qualquer natureza;
VII - Contrair obrigações, transigir, renunciar a direitos, dispor do patrimônio social ou de qualquer forma onerá-lo, após prévia aprovação do conselho fiscal;;
VIII - Coordenar e supervisionar os trabalhos dos demais membros diretoria;
IX - Desempatar as votações da Diretoria;
X - Admitir os funcionários e fixar-lhes os vencimentos, de acordo com as diretrizes da Diretoria e da Assembléia Geral.
Art. 24º. Compete ao diretor(a) vice-presidente:
I - Substituir o(a) diretor(a) Presidente em seus impedimentos e ausências;
II - Colaborar com o(a) diretor(a) Presidente, exercendo as funções que este estabelecer;
III - Executar as demais tarefas que lhe forem delegadas pela Diretoria.
Art. 25º. Compete ao diretor(a) Secretário(a):
I - Substituir o(a) diretor(a) vice-presidente em seus impedimentos e ausências;
II - Manter sob sua guarda os arquivos do Sindicato;
III - Administrar a sede, dirigir e fiscalizar os serviços de secretaria;
IV - Preparar o expediente e os documentos que devam ser submetidos à Diretoria ou à Assembléia Geral;
V - Preparar a correspondência e supervisionar os serviços de comunicação em geral;
VI - Providenciar o envio de convocações e avisos aos diretores e aos associados em geral;
VII - Secretariar as reuniões da Diretoria e das Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, redigindo as respectivas atas e assinando-as juntamente com o Presidente;
VIII - Executar as demais tarefas que lhe forem delegadas pela Diretoria.
IX - Coordenar os procedimentos de admissão de novos associados;
Art. 26º - Compete ao diretor(a) vice-secretário(a):
Substituir o(a) diretor(a) secretário(a) em seus impedimentos e ausências.
Par. Único: O(a) diretor(a) vice-secretário(a) desempenhará todas as atribuições atinentes às do secretário(a).
Art. 27º - Compete ao diretor(a) Tesoureiro(a):
I - Manter sob sua guarda os valores do Sindicato, até o limite da previsão orçamentária para o mês;
II - Movimentar a conta bancária e aplicar os recursos do Sindicato, de acordo com as diretrizes da Diretoria e as normas legais;
III - Controlar a execução do orçamento;
IV - Assinar, conjuntamente com o(a) diretor(a) Presidente, as ordens de movimentação de fundos, os levantamentos contábeis, os relatórios financeiros e os orçamentos ou as previsões de qualquer natureza;
V - Prestar contas à Diretoria e aos associados da movimentação financeira do Sindicato;
VI - Coordenar a arrecadação das contribuições dos associados e dos demais recursos a que faça jus o Sindicato;
VII – Executar as demais tarefas que lhe sejam delegadas pela Diretoria.
Art. 28º – Compete ao diretor(a) vice-tesoureiro(a):
Substituir o(a) diretor(a) tesoureiro(a) em seus impedimentos e ausências.
Par. Único: O(a) diretor(a) vice-tesoureiro(a) desempenhará todas as atribuições atinentes às do diretor(a) tesoureiro(a).
Art. 29º – Compete ao diretor(a) de comunicação e imprensa desenvolver as várias atribuições que demandam o necessário e salutar intercâmbio com os meios de comunicações mediáticos em geral
Art. 30º – Compete ao diretor(a) de comunicação e imprensa:
Substituir o diretor(a) de comunicação e imprensa em seus impedimentos e ausências.
Par. Único: O(a) vice diretor(a) de comunicação e imprensa desempenhará todas as atribuições atinentes às do diretor(a) de comunicação e imprensa.

Seção III
Do Conselho Fiscal

Art. 31º – O Sindicato terá ainda um Conselho Fiscal composto de 06(seis) membros, sendo 3(três) efetivos e 3(três) suplentes, eleitos juntamente com a Diretoria, para atuar na fiscalização da gestão financeira, tendo as seguintes competências:
I – dar parecer sobre a previsão orçamentária, balanços, balancetes e retificação ou suplementação do orçamento;
II – examinar as contas e escrituração contábil do Sindicato;
III – propor medidas que visem a melhoria da situação financeira do Sindicato.
IV - analisar e emitir parecer anual sobre despesas, balanços, balancetes e retificação ou suplementação de orçamento.
Par. 1º - O parecer do Conselho Fiscal sobre a questão financeira e patrimonial anual deverá ser submetido à aprovação da Assembléia Geral convocada para esse fim, nos termos deste Estatuto.
Seção IV
Da destituição, da renúncia e outras atribuições

Art.32º - Os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, bem como os representantes ou delegados serão destituídos, depois de assegurado o direito de defesa e de decisão pela Assembléia Geral nos termos do inciso I do artigo 17 deste Estatuto, nos seguintes casos:
I - Grave violação deste Estatuto;
II - Abandono do cargo;
III - Transferência de domicílio ou local de trabalho da base territorial do Sindicato;
IV - Malversação ou dilapidação do patrimônio social;
V - Conduta incompatível com a ética profissional.
Par. 1º - A destituição será declarada pela Assembléia Geral que deliberar a respeito.
Par. 2º - Na hipótese de destituição, as substituições se farão de acordo com o que dispõe este Estatuto.
Art. 33º - Se ocorrer renúncia, falecimento ou impedimento definitivo de qualquer membro da Diretoria ou do Conselho Fiscal, será indicado pelos membros remanescentes associado que goze do direito de votar e ser votado para ocupar a vaga, tendo seu nome que ser aprovado pela maioria da Assembléia Geral convocada especialmente para este fim.
Par. Único - Caso o membro indicado não seja aprovado pela Assembléia Geral, qualquer membro presente nesta, e que cumpra os requisitos necessários para ser elegível, poderá pleitear a vaga, cuja aprovação necessitará do voto da maioria dos presentes.
Art. 34º - Caso ocorra renúncia coletiva da Diretoria ou do Conselho Fiscal, nova eleição será convocada por qualquer associado.
Art. 35º - Poderá a Diretoria constituir delegacias em áreas onde haja concentração de sociólogos, por iniciativa própria ou por solicitação de pelo menos 1/3 (um terço) dos associados na localidade; os delegados serão nomeados pela Diretoria, depois de ouvidos os associados domiciliados na área em que se constitua a Delegacia, e terão mandato não superior a um ano.
Art. 36º - Poderá igualmente a Diretoria constituir Grupos de Trabalho para auxiliá-la em seus trabalhos ou para executar tarefas específicas em qualquer área de atividade ou diante de situações novas.
Art. 37º - As delegacias e grupos de trabalho terão suas atribuições e responsabilidades regulamentadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, respeitada as limitações deste Estatuto e da Lei.
Capítulo VI
Da Eleição

Art. 38º – A primeira Diretoria e Conselho Fiscal pós ratificação da fundação será composta pelos profissionais da categoria presentes, recebendo por aclamação mandato de um ano a partir da aprovação deste estatuto, sendo que, ao final de um ano, acontecerá a primeira Assembléia Geral Ordinária do sindicato com a respectiva prestação de contas e convocação do processo eleitoral. As Diretorias e os Conselhos Fiscais posteriores, serão eleitos trienalmente, através de escrutínio secreto, pelos associados em condições de votar e serem votados.
Art. 39º - A Diretoria cujo mandato finda deverá convocar, dentro do prazo de 30 (trinta) dias antes do início do processo eleitoral, uma Assembléia Geral que elegerá uma comissão Eleitoral, com plenos poderes para gerir as eleições.
Art. 40º - A Comissão Eleitoral terá livre acesso a todos documentos que entender necessários, para efeito de elaboração da lista de associados aptos a se candidatar e a votar.
Art. 41º - Não poderão ser membros da Comissão Eleitoral os diretores do Sindicato.
Art. 42º - A eleição dar-se-á no prazo máximo de 60 dias e mínimo de 30 dias antes do término da gestão da Diretoria anteriormente eleita.
Art. 43º - A eleição será convocada através da publicação de editais, na forma da lei, e de notificação pessoal aos associados, através do Correio, no endereço que tenham comunicado ao Sindicato.
Art. 44º - Poderão votar e ser votado para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal os associados que contarem com no mínimo 6 (seis) meses de filiação, e estiverem quites com a tesouraria.
Art. 45º- Os membros da Comissão Eleitoral são inelegíveis.
Art. 46º - A inscrição das chapas será feita através de requerimento à Comissão Eleitoral, observado o ato instrutivo emanado pela Comissão Eleitoral.
Art. 47º - Somente será aceita a inscrição de chapas completas, com os ocupantes dos respectivos cargos discriminados.
Art. 48º - As Eleições serão convocadas através de edital com antecedência mínima de 60 dias, abrindo-se prazo de pelo menos 30 dias para a inscrição das chapas.
Par. 1º - Do edital que convocar as eleições deverão constar os locais e horários onde estarão as urnas para recepção dos votos.
Par. 2º - O edital será afixado na sede e remetido aos associados nos endereços que tenham fornecido ao Sindicato, publicando-se o seu resumo no Diário Oficial do Estado ou em órgão de imprensa com circulação na base territorial do Sindicato.
Art. 49º - Será afixada na sede, com antecedência mínima de 10 (dez) dias em relação às eleições, a lista dos associados em condições de votar.
Par. Único - 1º Se algum associado em condições de votar não constar da lista, poderá solicitar da Comissão Eleitoral a sua inclusão, desde que o faça até duas horas antes do encerramento da votação.
Art. 50º - O escrutínio será feito com utilização de cédula única, fornecida pelo Sindicato, na qual constarão as chapas completas e quadros onde o eleitor assinalará sua preferência por uma das chapas.
Art. 51º - Não será admitido o voto por procuração.
Art. 52º - As urnas para votação pessoal serão instaladas na sede e em outros locais acessíveis aos associados, a juízo da Comissão Eleitoral, nos dias da eleição.
Par. Único - Havendo mais de um local de votação a Comissão Eleitoral nomeará mesas secundárias, que recolherão os votos e trarão as urnas lacradas ao local de apuração.
Art. 53º - A apuração de todas as urnas caberá à Comissão Eleitoral, durante Assembléia Geral instalada imediatamente depois de encerrados os trabalhos de votação.
Art. 54º - Havendo impugnação de votos individuais ou de urnas, serão apurados em separado os votos impugnados. Se ocorrer anulação que ponha em questão o resultado do pleito, será convocada nova eleição.
Art. 55º - Cada chapa inscrita poderá designar um delegado junto à Comissão Eleitoral, bem como fiscais para as mesas de votação e apuração no número que julgar conveniente, admitindo-se, no entanto a presença de um só fiscal por chapa e por vez junto às mesas.
Art. 56º - Apurados os votos, será considerada eleita à chapa que obtiver maioria dos votos.
Art. 57º - Qualquer associado poderá recorrer à Assembléia Geral das decisões da Comissão Eleitoral.
Art. 58º- Não havendo recurso, caberá à Diretoria em exercício, dentro de trinta dias decorridos das eleições, providenciar a posse da diretoria eleita.
Capítulo V
Da Administração Financeira
Art. 59º - Compete à Diretoria fazer organizar, por contabilista legalmente habilitado, a proposta de orçamento da receita e da despesa, obedecidas as disposições legais e a este Estatuto, devendo a proposta ser submetida anualmente à Assembléia Geral.
Art. 60º - As dotações orçamentárias que se revelarem insuficientes para o provimento das despesas poderá ser complementadas por receitas não previstas no Orçamento, a juízo da Diretoria, ou por transferência de outras dotações, autorizada neste último caso pela Assembléia Geral.
Art. 61º - Além da prestação de contas anual, deverá a Diretoria, ao término do mandato, apresentar os balanços da receita e da despesa e o livro Diário, assinados por contabilista legalmente habilitado, pelo Presidente e pelo Tesoureiro.
Art. 62º- Constitui patrimônio do Sindicato:
I - das contribuições devidas ao Sindicato pelos que participam da categoria profissional, decorrentes de leis ou decisão de Assembléias;
Par. 1º - Compete exclusivamente à Assembléia Geral a alteração do valor da anuidade ou a anistia aos associados inadimplentes, não podendo tais resoluções entrar em vigor em prazo inferior a 30 (trinta) dias depois de adotadas.
Par. 2º - Ficarão dispensados da contribuição os associados aposentados, os desempregados, todos aqueles que estejam em falta de trabalho, ou ainda os convocados para o serviço militar, conservando seus direitos, exceto o de exercer funções eletivas no Sindicato.
II – doações e legados;
III – os bens e valores adquiridos e as rendas por eles produzidas;
IV – os aluguéis, juros de títulos e de depósitos.
V - dos direitos e obrigações patrimoniais decorrentes da celebração de contratos;
VI - as multas e outras rendas eventuais.
VII - Os bens e recursos obtidos de fontes privadas ou públicas para finalidades compatíveis com os objetivos do Sindicato;
VIII - Os bens móveis, imóveis ou semoventes adquiridos e as rendas obtidas através dos mesmos;
IX - As rendas de depósitos e aplicações financeiras;
X - Os recursos obtidos através de eventos sociais ou culturais, ou por serviços prestados;
Art. 63º - Os títulos da renda e os bens imóveis só poderão ser alienados mediante permissão expressa da Assembléia, em escrutínio secreto, pela maioria absoluta de sócios quites presentes.
Art. 64º - A administração do patrimônio do Sindicato constituído pela totalidade dos bens que possui, compete ao Colegiado de Direção.
Art. 65º - O dirigente, empregado ou associado da entidade sindical que produzir dano patrimonial, culposo ou doloso, responderá civil e criminalmente pelo ato lesivo.
Art. 66º- Os bens patrimoniais do Sindicato não responderão por execução resultante de multa eventualmente imposta à entidade, em razão de Dissídio Coletivo de Trabalho
Art. 67º - Para alienação, locação ou quitação de bens imóveis, o Sindicato realizará avaliação prévia, cuja execução ficará a cargo de empresa idônea legalmente habilitada para esse fim.
Par. único - A venda de bem imóvel dependerá de prévia aprovação da Assembléia Geral da categoria, especialmente convocada para esse fim, com quorum mínimo de 2/3 dos associados e aprovação por maioria simples dos partícipes.
Art. 68º - No caso de dissolução do Sindicato, o que só se dará por deliberação expressa da Assembléia Geral para esse fim convocada e com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados quites. Os bens, pagas as dívidas decorrentes de suas responsabilidades, serão incorporados ao patrimônio da entidade sindical definida pela Assembléia a que se refere este artigo.
CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 69º - A Diretoria deverá produzir Instruções Normativas e Portarias necessárias à administração e ao funcionamento da Entidade e de seus setores de atividade, quando necessário.
Art. 70º - A Diretoria fica autorizada a criar órgãos administrativos, cuja competência e organização será regulada pelo ato de sua criação.
Art. 71º - A Diretoria pode elaborar Regimentos para disciplinar ritos e questões ausentes do Estatuto, entrando em vigor com a homologação do texto pela maioria dos Representantes Sindicais presentes em assembléia especialmente convocada para este fim.
Art. 72º - Os casos omissos do Estatuto e do Regimento são resolvidos pela Diretoria Executiva.

Opinião de Ricardo Antunes sobre o CRS

2009-09-27T17:51:00.000-07:00

Meu povo da AVISO e demais...Acabei de chegar do nosso grandioso Congresso Regional "Chaves da Sociologia para Assistência Social". Pragmaticamente este foi, sem dúvida, um dos maiores congresso da nossa categoria....
No segundo dia do Congresso a FNS entregou para o ministro, Patrus Ananias, um documento elaborado pelos sociólogos de Divinópolis - MG (estou pedindo uma cópia do mesmo para postar na AVISO), solicitando a criação de cargos/vagas para os sociólogos na área da Assitência Social.
O Sr. Jaime Adriano Rabelo, sociólogo e Coordenador-Geral de Regulação da Gestão Intergovernamental, do Departamento de Gestão do SUAS, (apresentação poderá ser acesssada no caminho http://groups.google.com.br/group/avisoc/files?hl=pt-BR nome do arquivo: Apreentação UFMG) enfatizou a importância da atuação dos sociólogos na "Vigilância Social", cuja as funções dentro do Sistema Único da Assitência Social - SUAS são:
- Análise das informações oriundas dos sistemas de registros de riscos e vulnerabilidades social e pessoal e notificações compulsórias das violações de direitos;
- Estudos das condições de vida das populações mais vulneráveis, de natureza causal que orientem as ações e os serviços a serem desenvolvidos e;
- Avaliação do impacto dos serviços, programas, projetos e benefícios na redução dos riscos, vulnerabilidades e das violações de direitos e seus danos.

Estaremos fazendo (FNS) junto com o MQSS, um relatório mais detalhado s/ os debates do evento e os encaminhamentos advindos do mesmo e compartilharemos com o grupo.

abs,

Ricardo Antunes de Abreu
Sociólogo (Mtb 1.560) e
Especialista em Gestão Pública
Prefeitura de Guarulhos
e-mail com: ricardoabreu@guarulhos.sp.gov.br
e-mail pessoal.: ricbambambam@uol.com.br
Cel.: 11 8109-7614
Diretor do SINSESP
www.sociologos.org.br
Secretário de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Sociólogo - FNS
www.fns-brasil.org
site: http://sites.google.com/site/ricardoartigosetextos/
Coordenador da Associação Virtual dos Sociólogos - AVISO - http://groups.google.com.br/group/avisoc?hl=pt-BR

Agenda de Reunião do MQSSMG " Comissão Pró-Sindicato, dos sociólogos de Minas Gerais"

2009-09-27T17:29:00.000-07:00

Nós, MQSS-MG, queremos agradecer a todos pela participação e pelo interesse em contribuir para essa .

Informamos que, a partir da sugestão de Darci e de Silvia Mara, membros do MQSS-MG, e de outros membros dessa Comissão Pró-Sindicato, vamos realizar uma reunião, a primeira pró-sindicato, na segunda feira, 05 de outubro, às 19h, na Rua da Bahia, número 1148, sala 1623, ed. Malleta, Centro.

Comissão:
Miéle Ribeiro - mielepribeiro@yahoo.com.br
Ródinei - m.pascoa.am@gmail.com
Dalma Veiga - dalmaveiga@yahoo.com.br
Marcus vinícius - mvcitaobim@yahoo.com.br
Vando Campos - 9651-9741
Luciano Alves Gomes -
Náthalie rose - nathaliefcosta@yahoo.com.br
Kleid Néa - kleid@yahoo.com.br
Romeu Sabará -romeusabara@uol.com.br

Atenciosamente,

MQSS-MG

I Congresso Regional de Sociologia e I Encontro Regioanl dos Cursos de Ciências Sociais: A Foto

2009-09-27T17:04:00.000-07:00

Title
Post

OPINIÃO: I Congresso Regional de Sociologia e I Encontro Regional dos Cursos de Ciências Sociais Fortalecem Categoria em Âmbito Regional e Nacional

2009-09-27T16:59:00.000-07:00

Enfim..., entre acertos e desacertos ocorreram os dois eventos citados no título entre os dias 23 e 25 de setembro do corrente ano, no Auditório Sônia Viegas/UFMG.
Ambos, FNS e MQSSMG cumpriram seus respectivos papéis, culminando no Fortalecimento da Categoria.
A FNS identificou, “provocou” e criou o ambiente necessário para aglutinar as forças/lideranças mineiras, contribuindo para a gestação e um Sindicato robusto em Minas Gerais.
O MQSSMG, por sua vez, encarou mais este desafio, assumindo responsabilidades, dialogando com os demais companheiros mineiros, cumprindo seu objetivo final que é aglutinar Sociólogos rumo ao Sindicato Regional, sem, contudo perder sua coerência interna.
O resultado disto é a gestação de um Sindicato robusto em MG, capaz de convergir forças, chegando aos interiores e por sua vez, contribuir com a FNS para que galguemos mais um degrau rumo ao Conselho de Sociologia.
MOVIMENTAMO-NOS NOVAMENTE E SEMPRE QUE NECESSÁRIO RUMO A CONSTRUÇÃO E UMA IDENTIDADE PROFISSIONAL.
Em suma, a vitória foi de todos nós.

Na ocasião, quero destacar a contribuição especial de “pessoas especiais”:
Jeferson “TUTU”, Psicólogo, Representante do CRP nos eventos, valente Bombeiro aposentado, que contribuiu tecnicamente e financeiramente, encarando cada imprevisto sem perder o sorriso e o ânimo.

Darci Alves, que além se Sociólogo é Advogado e Membro do MQSSMG que envidou todos os esforços para que os Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais – ainda em gestação – nasça com a robustez necessária para efetivamente contribuir não só com a categoria mineira, mas com a sociedade em geral.
Prof. Jésus e Prof. Romeu Sabará, que abrindo mão de vaidades, encararam todos os imprevistos para o bom andamento dos eventos.

Programação do CRS e ERCCS

2009-09-22T04:02:00.000-07:00

Organização dos Eventos
Quarta manhã: 9:00-11:00
Mesa de Abertura: Tema: A contribuição do Sociólogo para a Política de Assistência Social

FNS Manuel Matias Presidente
ANGRACS Luiza Helena
MQSS Gláucia Presidente
UFMG Geraldo Hélvio/João Pinto
DCE/PUC Leandro
MDS Patrus Ananias Ministro do MDS Homenageado
SMPS Jorge Nahas Secretário
SMAAS Beth Leitão Secretária
CMAS Ana Paula Presidente
CONGEMAS Marcelo Garcia Presidente
CFP Humberto
CFAS Ivonete S. Bochetti

Quarta Tarde: 14:00 -15:00
As Políticas Sociais e o SUAS
FNS FNS - ok
PUC MINAS Cristina Filgueiras
FNS FNS - ok
FNS FNS - ok

Quarta Tarde: 16:00-17:30
Tema: O Controle, a Vigilância Socio-assistencial e a contribuição do Sociólogo na Política de Assistência Social
SINDSERJ Nilton Soares de Souza Neto Presidente Coordenador
MDS Jayme Rabelo Expositor
Convidada MQSS Shirley Jucimar Gerente da Proteção Social Básica Debatedora 1
Convidada MQSS Myrtô A. Sucupira 3º setor Debatedora 2

Quinta Manhã: 9:30 -11:30h
Tema: Mesa de Antropologia
MQSS Jésus Prof. Newton Paiva Coordenador
Convidado do MQSS Romeu Sabará Expositor
Convidado do MQSS Lincoln Debatedor 1
Convidado do MQSS Luizinho ou Leandro Debatedor 2

Quinta Tarde: 14:00-15:30
Tema: A NOB RH e os Centros de Referência da Assistência Social _ CRAS e CREAS
FNS RicardoAntunes de Abreu Coordenador
MDS Simone Albuquerque Expositora
SEEMG Uriel Mortiner Debatedor 1
MQSS Adriana Eva CRAS/Divinópolis Debatedor 2

Quinta Tarde: 16:00-18:00
Tema: Dinâmica de Ensino
ANGRACS Luiza Helena

Sexta Manhã: 9:30-11:30
Tema: Novo Desafios teóricos-metodológicos e prático-políticos exigidos pelos processos sociais contemporâneos
Sind. Do Esp. Santo Albeniz de Souza Coordenador
UFMG Élvio Expositor
APMMG Wanderlan Debatedor 1
PUC/Minas Manoel de Almeida Neto Debatedor 2

Sexta Tarde: 14:00 - 15:30
Tema: Tecnologias Sociais nas Políticas Públicas e a atuação dos Sociólogos no Brasil
CNAS André Vicente Coordenador
NESTH Carlos Roberto Horta Gerente de Informação, monitoramento e avaliação da SMAAS Expositora
Convidada MQSS Carla Ribeiro Debatedor 1
UNESCO Paulo Sérgio de Oliv. Araújo Debatedor 2

Sexta Tarde:16:00 - 17:00
Mesa de encerramento

Apresentação do Congresso Regional dos Sociólogos e Encontro Regional dos Cursos de Ciências Sociais

2009-09-09T17:32:00.000-07:00

Os Congressos Regionais dos Sociólogos e os Encontros Regionais dos Cursos de Ciências Sociais são dois eventos coordenados que visam discutir a formação acadêmica e o exercício profissional do sociólogo e do cientista social, em cada região geográfica do país, acerca de determinados conhecimentos especializados. Na presente edição, o evento conjunto discutirá as contribuições teóricas e aplicadas da Sociologia para o terreno da Assistência Social, materializada na rede de proteção social oferecida pela União, estados e municípios, e pelas organizações do terceiro setor.

Programação Congresso Regional dos Sociólogos - Encontro Regional dos Cursos de Ciências Sociais

2009-09-09T17:23:00.000-07:00

Quarta-Feira - 23/09/09
Manhã 08h30-09h30 Credenciamento - CRS / ERCCS
09h30-11h00 Abertura - CRS / ERCCS

Tarde 14h00-15h00 Mesa 1 / Conferência - CRS / ERCCS - As políticas
sociais e o Sistema Único de Assistência Social
15h00-15h30 Participação do público
15h30-16h00 Homenagem especial
16h00-17h30 Mesa 2 - CRS - O controle, a vigilância e a
importância dos sociólogos na assistência social
17h30-18h00 Participação do público

Quinta-Feira - 24/09/09
09h30-11h30 Mesa 3 - ERCCS - A grade curricular do curso de
Antropologia
11h30-12h00 Participação do público
12h00-14h00 INTERVALO

Tarde 14h00-15h30 Mesa 4 - CRS - A NOB/RH e os Centros de
Referência da Assistência Social:CRAS e CREAS
15h30-16h00 Participação do público
16h00-18h00 Dinâmica - ERCCS

Sexta-Feira - 25/09/09
09h30-11h30 Mesa 5 - ERCCS - Novos desafios teórico-metodológicos
e prático-políticos exigidos pelos processos sociais contemporâneos
11h30-12h00 Participação do público
12h00-14h00 INTERVALO

Tarde 14h00-15h30 Mesa 6 - CRS - Tecnologia social nas políticas públicas e a atuação dos sociólogos no Brasil
15h30-16h00 Participação do público
16h00-17h00 Encerramento - CRS / ERCCS

Simpósio de Psicologia em BH e o SUAS - inscrições gratuitas

2009-08-24T18:01:00.000-07:00

Simpósio discutirá a Psicologia no SUAS

O Conselho Regional de Psicologia Minas Gerais realizará, dentro da programação do IV Psicologia nas Gerais, o “Simpósio Mineiro de Psicologia no SUAS: Saberes e Práticas”. O Simpósio tem como objetivo promover a discussão sobre os saberes e as práticas da Psicologia no Sistema Único de Assistência Social, visando criar referências para a prática e a formação profissional. O evento acontecerá no dia 28 de agosto, de 8 às 18h30, no teatro da Pontifícia Universidade Católica (Prédio 30) – campus Coração Eucarístico. O público alvo do evento tem caráter focalizante, abrangendo psicólogos e profissionais das ciências humanas que trabalham no SUAS. O evento contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, sr. Patrus Ananias.
Confira a programação!
Faça sua inscrição!

O SUAS e a Assistência Social

A Assistência Social foi consagrada como política pública, junto à Saúde e Previdência Social, na Constituição Federal de 1988 (CF-88), formando, assim, o tripé da Seguridade Social Brasileira. Diferentemente da Saúde, consagrada como direito universal para todos, a Assistência Social foi reconhecida como um direito universal para os que dela precisam. Em 2004, foi elaborada a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), instituindo um novo modelo de gestão, o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que veio a ser regulamentado em 2005, por meio da Norma Operacional Básica (NOB/SUAS).

O SUAS tem como objetivo regular e organizar as ações socioassistenciais, em todo o território nacional, visando concretizar as funções da assistência social: a proteção social básica e especial, a vigilância social, e a defesa dos direitos socioassistenciais, em conformidade com as chamadas “seguranças básicas”, contempladas na PNAS/2004: acolhida; renda; convívio familiar, comunitário e social; desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; e sobrevivência a riscos circunstanciais.

Na Política Nacional de Assistência Social, as ações deverão ser articuladas em duas dimensões: a assistencial e a socioeducativa. A dimensão assistencial refere-se ao apoio efetivo, através da potencialização da rede de serviços e do acesso aos direitos. A dimensão socioeducativa refere-se ao trabalho com famílias, grupos e indivíduos como “sujeitos sócio-culturais”, com suas histórias e projetos, com quem se desenvolve uma reflexão sobre seu cotidiano e suas formas de organização.

A Assistência Social também se divide em dois níveis de proteção social. (1) A proteção social básica objetiva o desenvolvimento das potencialidades e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários com vistas à superação de vulnerabilidades, decorrentes de pobreza, exclusão e violência social, bem como da fragilização dos vínculos afetivo-relacionais e de pertencimento social. (2) A proteção especial, dividida em média e alta complexidade, visa enfrentar situações de risco onde os vínculos foram seriamente ameaçados ou rompidos, visando restaurar direitos violados e oferecer condições dignas de vida.

Para realizar os seus objetivos, dentro de seus princípios e diretrizes, a PNAS reconhece a necessidade de uma metodologia interdisciplinar e intersetorial. Torna-se necessário articular diferentes saberes e práticas que possam contribuir para realizar os objetivos da grande área de atuação “política de assistência social”. Em uma abordagem onde são enfocados “vínculos”, “sujeitos”, “direitos”, “inclusão social”, “convivência familiar e comunitária”, “protagonismo”, dentre outros, é necessária a contribuição de diferentes disciplinas, como o serviço social, a psicologia social e a psicologia, a sociologia, as ciências políticas, a antropologia, a pedagogia, sempre articuladas e filtradas pelas necessidades do campo de aplicação, qual seja, a assistência social. Entretanto, esta articulação interdisciplinar ainda está por ser construída.

Embora o psicólogo já trabalhe nos serviços que compõem o SUAS há anos, o fato da NOB – RH/SUAS em 2006 o instituir como profissional da equipe básica dos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, CREAS – Centro Especializado de Assistência Social e dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, tem proporcionado que mais psicólogos sejam contratados em todas as regiões de Minas Gerais e do Brasil.

Sendo assim o momento é oportuno para discutirmos as contribuições da Psicologia para a Política de Assistência Social, bem como as exigências do trabalho na Assistência Social para a formação constante do psicólogo. Assim também contribuímos na construção de práticas profissionais que efetivem direitos em direção a uma sociedade mais justa.

Enquete sobre hospedagem

2009-08-24T03:38:00.000-07:00

Questão

Você, Sociólogo (a) de BH, tem disponibilidade para acolher (hospedar) outro sociólogo (a) por até quatro dias? Quantas pessoas? Qual sexo?

* Sim, uma pessoa, sexo masculino
* Sim, uma pessoa, sexo feminino
* Sim, uma pessoa, não importa o sexo
* Sim, mais pessoas, sexo masculino
* Sim, mais pessoas, sexo feminino
* Sim, mais pessoas, não importa o sexo
* Não

Em caso afirmativo, onde você reside? Qual meio de acesso?

Você pode alterar seu voto até que o moderador feche a enquete.

Reunião Ordinária

2009-08-16T13:52:00.000-07:00

Título: Reunião Ordinária MQSS-MG

Data: Segunda-feira 17/8
Hora: 19:00 - 20:30 h

Local: Sala 1623, edifcio Maletta
Rua: Rua da Bahia, 1148, Ed. Maletta, Centro
Cidade Estado CEP: Belo Horizonte/ MG/ 30160011
Telefone: 9386-4423
Anotações: apreciação sobre os títulos da conferência e das mesas de debate do evento enviados pela FNS ao MQSS-MG; Divisão das tarefas para divulgação do evento; Lista dos nomes para entrega dos convites pessoalmente; Entrega pelos membros de suas tarefas já realizadas e deliberação de outras tarefas; Informes. Fichas de inscrição.

Atualização de Atas

2009-08-16T13:33:00.000-07:00

Ata de reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG.

No dia 03 de agosto de 2009, às 19:00, na sala número 1623 do edifício Arcangelo Maletta, localizado à rua da Bahia, 1.148, centro, Belo Horizonte – MG, foi realizada mais uma reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG, com as presenças de Gláucia T. Chaves, Darci A. da Silva, Márcio C. Gonçalves e representando o Centro Acadêmico do curso de Ciências Sociais – CACS/UFMG, Luis Fernando de Barros Costa. Gláucia apresenta procuração do prof. José Jésus justificando sua ausência e nomeando-a sua representante nesta reunião. Silvia M. Pereira justificou sua ausência antecipadamente. Pauta: Organização e planejamento do CRS e do ERCCS e outros assuntos. Gláucia inicia fazendo a leitura da ata da reunião do MQSS/MG do dia 20/07/2009 e após, relata a realização da reunião em que foi estabelecida a parceria entre o MQSS/MG e o DCE e DA do curso de Ciências Sociais da PUC/MG, em 31/07/2009, na qual foram entregues os ofícios sobre o CRS e o ERCCS. O colegiado do curso de Ciências Sociais da PUC/MG também deverá ser contactado. Gláucia e Márcio assumem essa tarefa. A seguir, Gláucia informa o contato telefônico feito com o prof. Bebeto, coordenador do NESTH/UFMG, no qual também foram lançadas as bases da parceria entre o MQSS/MG e aquele núcleo de estudos e pesquisas em relação aos eventos citados, devendo ser encaminhado ofício visando oficializar o assunto. Gláucia ficou com essa tarefa. Darci se prontifica a fazer a entrega dos ofícios contendo as solicitações para a realização dos eventos junto ao colegiado do curso de Ciências Sociais da UFMG. Gláucia relata que Alzirene está em Montes Claros – MG, onde está fazendo a divulgação da associação MQSS/MG, juntamente com o CRS e o ERCCS, na Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Visando atender a solicitação de Manoel Matias Filho, presidente da FNS, Gláucia e Márcio agendam para 06/08/2009, quinta-feira, reunião para encaminhar a programação do CRS e ERCCS. Sem mais a tratar eu, Márcio C. Gonçalves lavrei esta ata.

Ata de reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG.

No dia 20 de julho de 2009, às 19:00, na sala número 1623 do edifício Arcangelo Maletta, localizado à rua da Bahia, 1.148, centro, Belo Horizonte – MG, foi realizada mais uma reunião da Associação Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais – MQSS/MG, com as presenças de Gláucia T. Chaves, Silvia M. Pereira, Darci A. da Silva, Márcio C. Gonçalves e representando o Centro Acadêmico do curso de Ciências Sociais – CACS/UFMG, Pedro C. de Barros e Nikolas Mendes. Gláucia apresenta procuração do prof. José Jésus justificando sua ausência e nomeando-a sua representante nesta reunião. Pauta: Leitura de e-mail da FNS; organização e planejamento do CRS e ERCCS em MG; outros assuntos. Márcio procede à leitura do e-mail encaminhado por Manoel Matias Filho, presidente da FNS, em 14/07/09, com encaminhamentos sobre a organização dos eventos, sendo definido que novo e-mail deverá ser enviado a FNS visando identificar quem serão os participantes visitantes e quais as atividades definidas para os mesmos, com suas datas e horários. Márcio fica com essa tarefa. A seguir, Silvia aborda a necessidade de se fazer uma enquete na qual seja levantada, entre todos os contatos existentes, a disponibilidade de hospedagem voluntária para os participantes dos eventos, ficando com essa tarefa. Gláucia fala sobre a necessidade de se redigir ofícios (ofício padrão) aos diversos parceiros, entre eles, Colegiado do Curso de CS da UFMG: material de limpeza, CACS/UFMG: utilização do equipamento do auditório e disponibilidade de aparelhagem para realização de show musical, FAE/UFMG e DA PUC/MG: apresentação, NESTH/UFMG: palestrante, transporte e coquetel. No caso do NESTH/UFMG, Gláucia e Darci se disponibilizam em agendar e participar de reunião com o seu coordenador visando abordar esses assuntos. Sobre o transporte, Gláucia disponibiliza seu automóvel particular para os eventos, ficando de verificar a disponibilidade de mais um veículo através do NESTH/UFMG. Coquetel: Silvia e Gláucia assumem a tarefa de realizar pesquisa entre as empresas do ramo para identificar todas as necessidades para a sua realização. Por fim, procedeu-se a leitura individual das atas das reuniões do MQSS/MG dos dias 25 de maio, 08 de junho e 06 de julho de 2009, colhendo-se as assinaturas dos presentes nas mesmas. A ata da reunião do dia 22 de junho será apresentada por Gláucia na próxima reunião. Também foi repassado o carimbo da Associação MQSS/MG para Silvia visando a sua reprodução virtual. Sem mais a tratar eu, Márcio C. Gonçalves lavrei esta ata.

Não foi possível realizar cópia da Ata de 06/07 para divulgação no Blog.

Reunião MQSS-MG e NESTH_UFMG

2009-08-01T12:13:00.000-07:00

Data: Segunda-feira 27/7
Hora: 18:30 - 20:15
Local: NESTH-UFMG, 4 andar do Predio da FAFICH, sala 4224
Rua: Antonio Carlos, Pampulha, UFMG
Cidade Estado CEP: Belo Horizonte
Telefone: 3409- 5069 ( NESTH)
Pauta: tratar de parceria para o Evento ERCCS e CRS entre MQSS_MG, FSN e NESTH.
Convite, para mesa, contrapartida, ao professor Carlos Roberto Horta e professor Michel Le Ven, coordenador e fundador do NESTH, respectivamente.

Conferência Boaventura Sousa Santos

2009-08-01T11:19:00.000-07:00

Olá pessoal!
Sairam normas para inscrição na conferência do Boaventura de Sousa Santos no Minascentro no dia 04 de agosto, à noite. Aquel@s que desejarem participar, por favor, leiam as informações abaixo e divulguem.
Abraços.
Nilma

No dia 4 de agosto, às 19 horas, o Sinpro Minas vai promover uma conferência com o sociólogo Boaventura Sousa Santos, da Universidade de Coimbra. A entrada é franca e a inscrições devem ser feitas somente pelo Portal Sinpro Minas até o dia 3 de ag osto. Para se inscrever é necessário preencher o formulário on-line e retirar o convite numerado entre os dias 27/7 e 3/9, das 9h às 18 horas, na sede do Sinpro Minas, mediante apresentação de documento de identidade do titular da inscrição. É indispensável a apresentação do convite para ter acesso ao evento. Clique e inscreva-se. site:www.sinprominas.org.br

Programa Ações Afirmativas na UFMG
Faculdade de Educação - FaE /UFMG
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha
Belo Horizonte/MG CEP: 31.210-901
Tel.: (31) 3409-6188

Próxima reunião do MQSS_MG

2009-07-03T15:34:00.000-07:00

Data: Segunda-feira 6/7
Hora: Dezenove horas e término às 20:30 horas
Local: Sala do Darci, 1623 do ed. Malleta
Rua: Rua da Bahia, 1148
Cidade Estado CEP: Belo Horizonte
Telefone: 9386-4423
Anotações: Pauta da Reunião: organização do Congresso e do Encontro Regional dos Cursos de Ciências Sociais; parcerias; apresentação do relatório da reunião com Professor Élvio por Márcio e Gláucia e Inclusão da Discussão do Ensino de Sociologia no Evento de Setembro; Nomeação da diretoria interina e comissão organizadora do evento em Minas.

Diálogo MQSS e FNS

2009-06-29T18:23:00.000-07:00

Colegas do MQSS-MG,

As notícias que chegam das Minas Gerais nos enchem de esperança viva e contentamento franco. Independente de se ter logo um sindicato estadual ou uma associação profissional, o mais importante é ver funcionando uma entidade séria, objetivando atender os sociólogos mineiros na peleja por espaço de atuação. Acreditamos no desprendimento expressado pelos membros do grupo e temos fé nas chances de sucesso da contenda que todos, juntos, encaramos pela causa.
Estamos atentos para ajudá-los no que estiver a nosso alcance, seja em relação ao formalismo da instituição, seja no que tange ao acontecimento que sugerimos efetivar neste ano. O desafio original está sendo vencido por vocês nas várias dimensões do problema, como nós já sabemos. O desafio extra que lhes propomos a pouco tende a ser solucionado por vocês, tanto pelas capacidades que se acham presentes na cidade, como pelos efeitos benéficos que os amigos já estão a vislumbrar.
Obstáculos existem, não convém ignorar. O grupo mineiro e os grupos semelhantes, por todo o país, sabem que sua identificação verifica-se no terreno da aplicação dos conhecimentos adquiridos. Sabem, por outro lado, que a transmissão dos conhecimentos científicos gera outro tipo de identificação, muitas vezes reativo ao primeiro. Cumpre aprendermos a lidar com essa particularidade e mantermos a nossa visão no futuro, quando o orgulho de sermos um decididamente circulará entre todos.
O tempo presente poderá, talvez, correr demais. Isto não deve, todavia, assustar aos colegas. Prazos convém existir e serem observados, mas a sua estipulação é coisa disponível para organizadores locais. Nada impede que sejam revistos e fixados noutra data, segundo entendimentos preliminares da associação com a instituição de ensino superior que ficar comprometda.
Assim devo lhes dizer: confiem no poder que o grupo detém e na beleza dos atos que estão firmemente praticando. Sinceras felicitações por isso. Curiosamente, poucas coisas permanecem na memória que formamos. O que vocês vêm fazendo pela classe é certamente uma delas.

Soc. Manoel Matias Filho
FNS

Veto da Lei de Imprensa

2009-06-28T12:41:00.000-07:00

A MORTE DO BOM SENSO (ENTRE OUTRAS MAZELAS...)

Infelizes dos sujeitos que rasgaram o bom senso e o jogaram ao léu. Só pra constar, um colega de trabalho que cursa Letras me jogou uma conclusão muito da ruim naquele ambiente, do tipo “agora seu curso não vale de nada, pois até eu mesmo posso ser jornalista”. Ao passo de eu responder: “ok, tenta a sorte”.

Mais do que nunca, o veto da Lei de Imprensa tornou-se um tiro no pé da democracia. Sim, por enquanto só no pé, porque há esperanças de dias melhores por vir, a partir do momento em que houver bom senso e pressão de outras instâncias jornalísticas. Caso contrário, fuzila-se a democracia e joga-se no lixo um profissionalismo de excelência acadêmica, dando margem aos charlatanismos e tecnicismos absurdos e de linguagem nada popular. Afinal de contas, o jornalista hoje é o grande intermediador entre a ciência e a linguagem do povo.

Imaginem a supressão das editorias: agora, a Economia ficará com economistas, o caderno de Informática com analistas de sistema, Cultura com os atores da Malhação, Esportes com jogadores de futebol... Sem a figura intermediária, o jornal tornar-se-á mídia para ninguém. Tiro no pé, ou melhor, na cabeça das bancas. Milhões e milhões em papel jogados no lixo sem mesmo terem sido sequer folheados ou remexidos. Um povo sem cultura e desprovido de saber. A volta dos jornais servindo apenas como papéis (anti)higiênicos e cobertores para moradores de rua; e baseado na releitura de uma sociedade, nem mesmo o cocô do cachorro da madame será digno para um jornal. Restará apenas a esperança acerca dos concursos públicos que ainda exigem diploma para o cargo de jornalista ou assessor de imprensa.

Imaginem o absurdo que teríamos se caso a tese do Ministro do Supremo Tribunal Federal se tornasse realidade. De acordo com ele, somente medicina, arquitetura e Direito (assim mesmo, apenas o Direito com letra maiúscula) devem ser exercidos apenas por graduados, pois o restante das profissões só trabalham diretamente com o intelecto. Pois bem, e o Direito, o que é, senão definições puramente do intelecto humano? A partir de agora, pois bem, vou começar a pedir a palavra em saraus dos grandes letrados da "Cadimia" Brasileira de Letras, definir novas regras de pontuação gráfica substituindo o acento agudo pelo smile depois da letra, darei entrevistas sobre a anatomia da espécie do tubarão milenar que vive nas profundezas do mar sem mesmo ter que pesquisar uma única linha sobre o assunto. Escreverei notícias sem o tradicional lead, cuspirei banalismos sobre a perda de razão pra ver no que é que dá. Serei um filósofo maldito, daqueles que
mostram apenas as possibilidades pessimistas para as piores realidades possíveis. Provarei por A mais B que um mais um é sempre mais que dois, concordando com o matemático Beto Guedes e contrariando a lógica. Projetarei prédios com base nos conhecimentos adquiridos através do software The Sims e entregarei na mão de um amigo arquiteto qualquer para assinatura e construção (que a Justiça, a partir de agora, também absolva o falecido Sérgio Naia). Registrarei a História da Era Pós-Pós-Moderna e poderei me tornar o único poderoso a deter o saber sobre a realidade atual. Valorizarei geografias e geologias mortas. Provocarei uma inquisição aos livros de Freud e Lacan, e abrirei um consultório com divã para novas experimentações baseadas em choques elétricos e tratamento de pacientes femininas à base do tamborzão do MC Créu. Plagiarei Karl Marx e me intitularei doutor em sociologia (com letra minúscula mesmo). Serei crítico de
arte, e começarei olhando diretamente para o artista para ver se Deus o fez com uma cara aceitável para o meu gosto (somente elogiarei diretamente as esculturas de gravetos feitas com massinha). Começarei a enviar currículos para diversos cargos: major da polícia, engenheiro elétrico, cadete do ar, chefe de cozinha (e eu nem sei cozinhar), químico industrial, programador visual, controlador de vôo, presidente da Google Brasil, mastro da Orquestra Sinfônica, agente de turismo, domador de leões, cardeal-arcebispo, administrador de shopping center, professor de qualquer-coisa- que-apareç a-para-lecionar (com experiência comprovada em quatro cadeiras distintas), dentista/odontó logo, diplomata, reitor de universidade e, principalmente, Ministro das Comunicações ou mesmo do Supremo Tribunal Federal. Tudo isso, somente com um diploma de tecnólogo em webdesign, e cantando o refrão de um grande sucesso de Raul Seixas: “eu sou... a mosca na
sopa...”

Continuo depois.

BERNARDO CAHUÊ*. Publicado no blog http://vagaspassage ns.blogspot. com

*Estudante de Comunicação Social.

Ata da segunda reunião do mqss da nova fase

2009-06-17T16:13:00.001-07:00

Ata da reunião do Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais- MQSS-MG.

No dia 8 de Junho de 2009, foi realizada 2ª Reunião da Nova Fase do Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais - MQSS-MG, com as presenças de Márcio César Gonçalves, Professor Jésus, Dr. Darci e Gláucia Chaves, tendo como pauta a continuidade das ações do MQSS-MG. Ausências justificadas: Silvia Mara, Túlio Bahia Alves. A reunião teve inicio às 19h, na sala do Dr. Darci. Ele entregou a Gláucia, para que o guarde, o livro-ata do MQSS-MG do ano 2007. O referido livro-ata foi deixado por Fernanda Flávia no escritório do Dr. Darci no dia 21 de maio do corrente ano e não foi conferido por ele. Com a palavra, Márcio César reforçou a necessidade de termos o Blog como meio de comunicação entre a entidade MQSS-MG e os estudantes e recém-formados em Ciências Sociais. Com a palavra, Gláucia se prontificou em produzir material tipo cartazes e panfletos, tão logo se tenha o Blog, para junto aos estudantes realizar o chamado de participação para este Movimento. Com a palavra, Márcio César reforçou a importância de o Dr. Darci aceitar o convite para inclusão do seu e-mail no grupo de discussão virtual do MQSS-MG e, ainda, insistiu no envio de resposta ao Sr. Manoel Matias. Com a palavra, Dr. Darci assume o compromisso de trazer para a próxima reunião o e-mail impresso do Sr. Manoel Matias a propósito da criação da comissão de discussão do ensino de sociologia. Gláucia assume a tarefa de encaminhar as duas atas: a do dia 25 de maio e esta. Márcio César assume a tarefa de pesquisar sobre a criação de Blogs, no intuito de ajudar Silvia Mara na sua tarefa de criação do que planejamos. Ao final da reunião, seguem-se os encaminhamentos para a próxima: ocorrência, conforme combinado, quinzenal e na sala do Dr. Darci, não havendo imprevistos; trazer já pronta a proposta do Blog. Gláucia trará esboço de material de comunicação do MQSS-MG e esboço de carta “Notícias de Minas” ao Sr. Legeune do SINSESP/FNSB. Sem mais, eu, Gláucia Teixeira Chaves, secretariei a reunião e dela lavrei esta ata. Belo Horizonte, 8 de Junho de 2009.

Ata da primeira reunião da nova fase do mqss

2009-06-17T16:10:00.000-07:00

Ata da reunião do Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais- MQSS-MG.

No dia 25 de Maio de 2009, foi realizada a 4ª Reunião e a 1ª da Nova Fase do Movimento pela Questão Sindical dos Sociólogos de Minas Gerais - MQSS-MG, com as presenças de Márcio César Gonçalves, Professor Jésus, Silvia Mara, Jefferson Fernandes e Gláucia Chaves, tendo como pauta a continuidade das ações do MQSS-MG. Ausência justificada: Túlio Bahia Alves. A reunião, marcada para às 19h, na sala Dr. Darci, teve inicio às 19h30, porque os membros tiveram que se deslocar para se reunirem noutro local. Conforme acordado em reuniões anteriores, sempre que houvesse algum impedimento para realização da reunião na sala do Dr. Darci, os membros poderiam se reunir eventualmente na sala do apt.º do Professor Jésus. A integrante Silvia Mara, do seu celular, ligou para Dr. Darci e foi por ele informada de que ele se encontrava em viagem no município de Mantena, portanto, impossibilitado de estar presente. Segundo Dr. Darci, ele escreveu uma mensagem virtual na qual informava do imprevisto. Então, os integrantes se deslocaram para a sala do apartamento do professor Jésus, também situado na Rua da Bahia. Com a palavra, Silvia Mara informou a todos sobre as congratulações e pedidos de esclarecimentos recebidos via telefone, no domingo, dia anterior à reunião, por parte do Sr. Manoel Matias, presidente da FNS. Em vista disso, o grupo elaborou uma resposta coletiva de agradecimento e, sobretudo, para reforçar a continuidade da parceria entre FNS e MQSS-MG. Com a palavra, Márcio César salientou a necessidade de chamada para uma nova eleição do MQSS-MG e, também, para a indicação de novos representantes, nessa Nova Fase, junto ao nosso parceiro FNS, tão logo nos reestruturemos. Seguindo nosso principal ponto de pauta, todos concordaram com a recriação do nosso site, decidindo também que adotemos um Blog. Com a palavra, Jefferson Fernandes se prontificou a contribuir para a feitura do Blog e a trocar informações com Silvia Mara, que será a responsável pela manutenção/atualização do Blog Nova Fase do MQSS-MG. Gláucia manifestou que dividirá a moderação do grupo virtual com Silvia Mara. Ao final da reunião, à integrante Silvia Mara coube a tarefa de criação do Blog Nova Fase do MQSS-MG, devendo fazê-lo o mais rápido possível, e de contactar a Sr.ª Myrtô pessoalmente para dela receber os arquivos documentais e notas pertinentes ao MQSS-MG e que estão ainda na sua posse, uma vez que a Sr.ª Myrtô não se manifestou, até esta data, sobre o assunto. Sem mais, eu, Gláucia Teixeira Chaves, secretariei a reunião e dela lavrei esta ata. Belo Horizonte, 25 de Maio de 2009.

Convite da FNS

2009-06-13T10:13:00.001-07:00

Ofício 7409
Ilustríssimos Integrantes da
Associação “Movimento da Questão Sindical dos Sociólogos em Minas Gerais”
Via Internet

Caros Colegas,

Esta entidade sindical representativa dos sociólogos no Brasil, cumprindo com sua missão institucional (Estatuto, art.s 2º e 3º), realiza desde o ano de 1979 o CONGRESSO NACIONAL DOS SOCIÓLOGOS e promove, em paralelo, o ENCONTRO NACIONAL DOS CURSOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS, percorrendo os estados onde a categoria possui um de seus doze sindicatos profissionais .

Por decisão dos delegados sindicais reunidos no XIV Congresso Nacional dos Sociólogos , foi criada a série nomeada de CONGRESSO REGIONAL DOS SOCIÓLOGOS e a série nomeada de ENCONTRO REGIONAL DOS CURSOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS, a percorrerem, preferencialmente, os estados onde a categoria profissional carece de uma entidade representativa dos sociólogos.

Como sabemos, o seu estado possui uma nova entidade associativa, graças aos esforços heróicos de algumas lideranças, a quem rendemos as maiores homenagens. A realização do evento é uma oportunidade de mobilizar um número expressivo de sociólogos na região, dando visibilidade à instituição e ao trabalho que seus líderes desenvolvem. Através dele, graduados, professores e graduandos poderão discutir os problemas inerentes à formação acadêmica e, notadamente, ao campo de atuação profissional com as particularidades do seu lugar.

Por isso, viemos convocar essa equipe para a organização in loco de um CONGRESSO REGIONAL DOS SOCIÓLOGOS, paralelo a um ENCONTRO REGIONAL DOS CURSOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS, nos termos sugeridos no adendo. De acordo com a proposta, sujeita a adequações que forem necessárias, o evento conjunto se voltará especificamente para discussão de uma área temática onde os profissionais da Sociologia podem e desejam atuar.

Na expectativa de contar com a vossa cooperação nesta oportunidade, solicitamos que seja feita a aproximação com a universidade federal e seja confirmada a parceria, com resposta afirmativa a esta correspondência, no máximo em uma semana, pelo fax (84) 3206-9656 ou pelo e-mail presidencia@fns-brasil.org.

Registrando aqui nossa expressão de melhor apreço,
Somos,

Soc. Manoel Matias Filho
Presidente

Cronograma do Congresso

2009-06-13T09:06:00.001-07:00

PLANO DE ORGANIZAÇÃO
CONGRESSO REGIONAL DOS SOCIÓLOGOS E
ENCONTRO REGIONAL DOS CURSOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CALENDÁRIO
Local Data
Chaves da Sociologia para a Assistência Social Minas Gerais* 23-25 setembro 2009
Chaves da Sociologia para a Geração de Renda Distrito Federal 21-23 novembro 2009
Chaves da Sociologia para o Planejamento Urbano Amazonas 17-19 março 2010
Chaves da Sociologia para o Meio Ambiente Paraíba 11-13 agosto 2010
Chaves da Sociologia para a Segurança Pública Espírito Santo 17-19 novembro 2010
* O evento de Belo Horizonte já conta com a participação do min. Patrus Ananias

INCUMBÊNCIAS

Federação: Projetos, Programa, Cartazes, Folderes, Baneres, Faixas, Pastas, Crachás,
Convites, Ofícios, Secretaria Executiva, Passagens Interestaduais.
Associação: Auditório, Equipamentos, Decoração, Cerimonial, Shows, Divulgação, Inscrições,
Hospedagens (17 diárias), Traslados (7 pessoas), Coquetel, Certificados.

RECEITAS

Em prol da tesouraria da Associação.

PROGRAMAÇÃO
Parte profissional Parte acadêmica
1º dia, Quarta Manhã Credenciamento Credenciamento
Tarde (show) Abertura Abertura (7+2visitantes)
Noite (coquetel) Conferência Conferência (3+1visitante)
2º dia, Quinta Manhã Mesa debate (3+1visitante)
Tarde Mesa debate (3*+1visitante)
Noite Mesa debate (3*+1visitante)
3º dia, Sexta-feira Manhã Mesa debate (3+1visitante)
Tarde (show) Encerramento Encerramento (3+3integrantes)
Noite
* Nomes e temas escolhidos pela organização local.

De acordo,

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Associação